Licitações para Buriti Bravo

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicada (Lei Federal n 14. 133/21, Lei Complementar n 123/06, decretos municipais e demais dispositivos legais pertinentes), acesso ao edital (sede da prefeitura e endereços eletrônicos), informações complementares (endereço eletrônico e sala do departamento de licitações e contratos administrativos).

Edital para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis. Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de proposta, declaração de preenchimento dos requisitos de habilitação, etc. ) com prazos para entrega. Critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas). Etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento). Datas limite para esclarecimentos e impugnação. Prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços. Legislação aplicada (Lei Federal nº 14. 133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, decretos municipais e demais dispositivos legais pertinentes). Acesso ao edital disponível na sede da prefeitura e nos endereços eletrônicos www. ***. *. * e www. ***. *. * . Detalhes sobre a apresentação da proposta, ficha técnica, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, critérios de desempate, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. Exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica). Detalhes sobre a entrega do objeto, recebimento e critérios de aceitação, obrigações da empresa contratada e do município contratante, fiscalização e pagamento. Justificativa para não aplicabilidade da reserva de cotas para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis. Lotes de combustíveis especificados no termo de referência anexo. Abertura das propostas em 18 de junho de 2025, às 11h. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Critérios de participação, etapas do processo, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), legislação aplicada (Lei Federal nº 14. 133/21, Lei Complementar nº 123/06, decretos municipais e demais dispositivos legais pertinentes). Acesso ao edital disponível em www. ***. *. * e licitacao. prefbb01@gmail. com. Informações adicionais podem ser solicitadas por meio do e-mail ou na sala do departamento de licitações e contratos administrativos da prefeitura municipal de Buriti Bravo/MA.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicada (Lei Federal n 14. 133/21, Lei Complementar n 123/06, decretos municipais e demais dispositivos legais pertinentes), acesso ao edital (sede da prefeitura e site www. ***. *. *), plataforma de lances (bbmnet licitações), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos de participação (autor do projeto, empresas coligadas, empresas com sanções, agentes públicos, etc), obrigações ao fornecedor (preenchimento da proposta, ficha técnica, documentos de habilitação, garantia de proposta, cumprimento de normas trabalhistas, etc), critérios de julgamento (menor preço), procedimentos de lances (aberto, aberto e fechado, fechado e aberto), prazos para recursos, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, ata da sessão pública, homologação do resultado da licitação, formação do cadastro de reserva, prazos para assinatura da ata de registro de preços, condições gerais de execução do objeto, obrigações do município contratante, fiscalização, pagamento, justificativa para não aplicabilidade da reserva de cotas, obrigações da empresa contratada (responsabilidade por despesas, entrega dos bens, execução dos serviços, garantia de qualidade, comunicação de anormalidades, etc), modelos de apresentação da proposta de preços, modelos de declaração de preenchimento dos requisitos da habilitação, modelos de declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, modelos de declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar e contratar com a administração pública, modelos de declaração de enquadramento na lei complementar n 123/2006, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato administrativo, anexos (termo de referência, modelo de apresentação da proposta de preços, modelo de declaração de preenchimento dos requisitos da habilitação, modelo de declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, modelo de declaração que a referida empresa não está cumprindo penalidade de inidoneidade, suspensão ou impedimento, modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar e contratar com a administração pública, modelo de declaração de enquadramento na lei complementar n 123/2006, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato administrativo).