O edital visa a contratação de empresa para implantação de iluminação no estádio municipal. A abertura da sessão pública é em 19 de dezembro de 2025. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é opcional, mas pode ser substituída por declaração. O prazo de execução é de 6 meses. A garantia da obra é de 5 anos. O critério de julgamento é o menor preço global por item. A empresa deve apresentar os documentos de habilitação. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. As sanções por infrações administrativas estão descritas no edital.
O edital prevê que o prazo para execução e entrega, será de 06 seis meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento à contratada será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada, observadas as disposições contratuais e editalícias, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados do atesto da nota fiscalfatura pelo fiscal do contrato e do recebimento da documentação comprobatória pela tesouraria municipal.
O edital prevê garantia da obra pelo período de 05 cinco anos irredutíveis, nos termos do art. 618 do código civil brasileiro.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global por item.
O edital informa que a licitante declarada previamente vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação do certame.
O edital informa que ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções.
O edital informa que os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao comissão de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado para a presente contratação é de r ****, 41.
