Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de profissionais liberais (pessoa física ou jurídica) na área da saúde para atender a demanda da rede municipal de saúde de Esperantina/TO. O valor total estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 20 de março de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato, nem de visita técnica ou apresentação de amostras. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Itens com valor de até R$ ****,00 são destinados exclusivamente a MEI/EPP. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço.
A fase de habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, em busca da máxima segurança jurídica e da garantia da melhor prestação dos serviços médicos e odontológicos que compõem o objeto deste certame.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não apresentação de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O valor total estimado da contratação é de R ****,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais).
