Dispensa de licitação para aquisição de placas comemorativas, medalhas, bandeiras e adesivos para identificação de veículos. Prazo para envio de propostas e documentação até 22/07/2026, às 16:00. Valor estimado de R$ ****,95. Pagamento em até 10 dias úteis após apresentação de nota fiscal e atesto. Prazo de entrega de 3 dias a contar da ordem de fornecimento.
O prazo de entrega é de 3 dias, a contar da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ser� efetuado pelo a contratante at� o 10 decimo dias �til do m�s subsequente, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente.
Será vencedora a proposta que estiver de acordo com os termos do edital e ofertar o menor preço global. o julgamento das propostas considerarse� vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor pre�o global dentre aqueles ofertados por lote.
A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, RG dos sócios, atestado de capacidade técnica e declaração de que não emprega menor. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj . . . declara��o que n�o emprega menor em cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7o da constitui��o federal.
As penalidades incluem advertência, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. advert�ncia, por faltas leves . . . suspens�o de licitar e impedimento de contratar com o �rg�o . . . declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica
A desqualificação pode ocorrer por não cumprimento das exigências do edital, apresentação de proposta em desacordo, ou não envio de documentos de habilitação no prazo. os termos do art. 63, ii da lei ****, caso o participante vencedor n�o tenha encaminhado os documentos de habilita��o juntamente com a proposta de pre�os ser� a ele concedido o prazo de 02 duas horas para o envio ap�s a intima��o e o n�o cumprimento culminar� na inabilita��o.
O valor estimado é de R$ ****,95. estimase a contrata��o pretendidano valor aproximado de: r r ****, **** sete mil novecentos e nove reais noventa e cinco centavos e seis milesimos de centavos.