O edital trata da execução da instalação de piso modular em uma quadra esportiva. A licitação será realizada na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço. A data limite para envio das propostas é 20 de janeiro de 2026, às 07:50h. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 19/01/2026. O prazo de execução da obra é de 180 dias. A participação é permitida para empresas brasileiras ou estrangeiras, com objeto social compatível. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor máximo da obra é de R$ ****,65. A garantia de execução do contrato será exigida. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação em 2 horas após o julgamento das propostas. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município.
O edital prevê que a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.
O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital estabelece que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital diz que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, a contratada que: a der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital diz que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bolsa de licitações do brasil bll https:bllcompras. com, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 65 quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos.