Licitação para reforma de escola municipal em Saudades/SC, com fornecimento de materiais e mão de obra. Critério de julgamento: menor preço. Regime: empreitada por preço global. Prazo de execução: 90 dias. Pagamento em até 15 dias após medição. Vistoria técnica facultativa até 10/11/2026. Propostas até 12/11/2026 às 08h. Disputa eletrônica no portal de compras públicas. Valor estimado: R$ ****,77.
O prazo para execução da obra é de 90 dias, conforme item 1. 8: as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo não superior a 90 noventa dias.
Pagamento em até 15 dias após aprovação de cada boletim de medição, conforme item 12. 1: os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dez dias, após a aprovação de cada boletim de medição.
Garantia de 5 anos pela solidez e segurança da obra, conforme item 10. 1. c: responder, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela garantia, solidez e segurança do trabalho.
Menor preço, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Exigida documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica, conforme itens 7. 2 a 7. 5.
Multa de até 10% do contrato por atraso superior a 10 dias, e até 20% por não execução, conforme item 14. 1: multa de até 10 do total do contrato. . . para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos.
Visita facultativa, conforme item 7. 6. 2: a visita é indicada. . . no entanto, não é obrigatória, caso a licitante opte por não visitar, ela deverá se declarar ciente e responsável.
Até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 16. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas, conforme item 5. 5: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
R$ ****,77, conforme item 1: valor: ****,77 trezentos e catorze mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos.