Licitações de Projeto Pisos

O prazo de execução é de 90 dias.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Chopinzinho/PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço por lote.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone 42 9 **** até o dia 15/07/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,44.

A empresa contratada deverá prestar os seguintes serviços: elaboração de projetos estruturais, planilhas orçamentárias em 07 sete dias e assistir o fiscal do contrato em 03 três meses. a empresa contratada dever� prestar os seguintes servi�os: elabora��o de projetos estruturais, planilhas or�ament�rias em 07 sete dias e assistir o fiscal do contrato em 03 tr�s meses.

O pagamento será parcelado, mediante emissão de nota fiscal mensal correspondente ao valor da etapa ou mês executado, calculada na proporção do valor global. O repasse ocorrerá em até 10 dez dias úteis contados da liquidação da despesa. o pagamento ser� parcelado, mediante emiss�o de nota fiscal mensal correspondente aovalor da etapa ou m�s executado, calculada na propor��o do valor global. o repasse ocorrer� em at� 10 dez dias �teis contados da liquida��o da despesa.

A garantia dos serviços será de no mínimo 90 noventa dias após o atesto da nota fiscal de prestação dos serviços. a garantia dos servi�os ser� de no m�nimo 90 noventa dias ap�s o atesto da nota fiscal de presta��o dos servi�os.

A escolha do prestador dos serviços será feita considerando o menor valor do serviço. a escolha do prestador dos servi�os ser� feita considerando o menor valor do servi�o.

Os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária serão aquelas definidas na lei no 14. 133/2021, devidamente ajustadas às características do objeto, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica com registro no CREA ou CAU e certidões de acervo técnico. os requisitos de habilita��o e qualifica��o m�nima necess�ria para a contrata��o dosservi�os ser�o aquelas definidas na lei no ****, devidamente ajustadas �scaracter�sticas do objeto.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada ficará sujeita às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do contrato, bem como pela pr�tica das infra��esadministrativas previstas no art. 155 da lei no ****, a contratada ficar� sujeita �ssan�es previstas no art. 156 da referida lei.

A visita ao local da execução dos serviços é obrigatória. a visita ao local da execu��o dos servi�os � obrigat�ria.

O prazo de entrega é de até 15 dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 15 dias contados do recebimento definitivo do objeto pelo fiscal. O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias contados do recebimento definitivo do objeto pelo fiscal.

Será exigida garantia e assistência técnica mínima de 12 meses para os materiais objetos desta licitação. Será exigida garantia e assist�ncia t�cnica m�nima de 12 meses para os materiais objetos desta licita��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exigirá regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. Os documentos devem ser anexados na plataforma de compras eletrônicas.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, conforme art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A empresa vencedora deverá apresentar, sempre que solicitado, amostra para análise pela administração, sem qualquer ônus adicional. apresentar, sempre que solicitado documentos que comprovem a proced�ncia do produto fornecido, assim como amostra para an�lise pela administra��o, sem qualquer �nus adicional

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, protocolando o pedido na plataforma eletrônica.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às especificações, prazos e condições do edital, apresentar vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou por não apresentar a documentação exigida.

O valor total estimado é de R$ ****,81.

As regras acerca do prazo e recebimento do objeto são as estabelecidas no item 9 do termo de referência, anexo a este edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no item 10 do termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A comprovação de habilitação dos licitantes será realizada observando-se o envio da documentação de habilitação exclusivamente pelo sistema BNC, com prazo mínimo de 02 horas após a convocação pela agente de contratação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

As empresas interessadas nesta licitação poderão visitar e examinar os locais dos serviços, e obter para si, às suas expensas, sua responsabilidade e risco, todas as informações e verificações que possam ser necessárias para a elaboração de suas propostas. A visita técnica deverá ser realizada por representantes legais e/ou responsáveis técnicos da licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,49.