Licitações de Volei Areia

O edital prevê que o prazo de entrega e instalação dos itens a serem adquiridos é de 20 vinte dias contados da data de emissão da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento pelas aquisições, objeto da presente licitação, será feito pelo órgão solicitante em favor da licitante vencedora, mediante transferência bancária TED, depósito ou pix em conta corrente de titularidade do fornecedor ou boleto, após as entregas dos bens, acompanhados da respectiva nota fiscal, em até 30 trinta dias, após a data de recebimento dos itens.

O edital estabelece que os produtos ofertados deverão atender rigorosamente às especificações descritas neste termo de referência.

O edital informa que através da licitação compartilhada a ser realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica, e auxiliada pelo sistema de registro de preços, devidamente regulamentado pela resolução cisamve n ****, será selecionado como fornecedor de cada lote aquele que apresentar proposta de menor preço, julgamento por lote, não podendo o valor unitário de cada item ser superior ao seu valor de referência, modo de disputa abertofechado, nos termos do art. 56 da lei federal n ****, desde que atendidas às exigências e disposições dos descritivos, deste termo de referência e do edital a ser publicado.

O edital informa que após sessão de disputa de preços, o licitante detentor do menor lance classificado provisoriamente em primeiro lugar, será convocado peloa pregoeiroa a apresentar, através do portal de compras públicas e conforme prazo estipulado peloa pregoeiroa e sua equipe de apoio, a seguinte documentação, sob pena de inabilitação técnica:.

O edital informa que as hipóteses de inexecução total ou parcial desta ata de registro de preçoscontrato e dasobrigações nela assumidas, poderá o órgão gerenciador aplicar ao . . em relação àscontratações dos órgãos participantes as seguintes sanções: a advertênciab impedimento de licitar e contratar com o consórcio público interfederativo desaúde e serviços do vale europeu cisamve, bem como com qualquer um dosentes consorciados, por prazo não superior a 03 três anosc por atraso superior a 5 cinco dias da entrega do objeto, fica à contratada constituído em mora, sujeito a multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, incidente sobre o valor totaldo item na autorização de fornecimento, a ser calculado desde o 6 sexto dia de atraso até oefetivo cumprimento da obrigação limitado a 30 trinta diasd caso a contratada solicite prorrogação de prazo de entrega, sendo este não cumprido, o marcooriginal de atraso retroage ao vencimento original da autorização de fornecimento, desconsiderando o pedido não cumpridoe caso tenha requerido dilação do prazo da entrega, dentro dos primeiros 20 vintedias da solicitação da autorização de fornecimento, não será aplicada multa até sua efetivaentrega, desde que observado o prazo estipulado no pedido de prorrogaçãof não havendo entrega dentro do prazo de dilação solicitado pela contratada, a multa retroagirá adata original do vencimento da autorização de fornecimento, desconsiderando o pedido deprorrogação apresentado anteriormenteg em caso de inexecução parcial ou de qualquer outra irregularidade do objeto poderá seraplicada multa de 10 dez por cento calculada sobre o valor do contrato, ou proporcional porcada descumprimentoh transcorridos 30 trinta dias do prazo de entrega estabelecido na ata de registro depreçoscontrato, o mesmo poderá ser rescindido, bem como, cancelado o registro de preços eaplicada a multa de 15 quinze por cento por inexecução total, calculada sobre o valor dacontrataçãoi dependendo do descumprimento, se gerar algum prejuízo ao cisamve ou a qualquer um dosentes consorciados, poderá ser requerido da contratada o valor de perdas e danos conforme caso, após processo administrativo de reconhecimento da responsabilidadej declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156, iv e 5 e 6, da lei federal ****.

O edital informa que após sessão de disputa de preços, o licitante detentor do menor lance classificado provisoriamente em primeiro lugar, deverá apresentar, através do portal de compras públicas, prospecto ou ficha técnica, com informações que permitam a perfeita identificação eou qualificação do objeto cotado, conforme solicitação do pregoeiro.

O edital informa que decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de r ****, 08 cinco milhões, vinte e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e oito centavos.

As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou aviso de contratação direta.