Licitação para contratação de empresa de engenharia civil para construção do CREAS em Sanclerlândia-GO. A obra será executada conforme projetos e especificações. É exigida vistoria técnica prévia ao local da obra. O prazo de execução é de 4 meses, com contrato de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após atestação da nota fiscal. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução e entrega do objeto é de 4 meses, conforme cronograma físico financeiro. sendo o prazo que para execução e entrega do objeto é de 04 quatro meses, conforme cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado mediante processo regular, obedecendo ao cronograma físico-financeiro, em até 30 dias contados da atestação da nota fiscal. mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo de até 30 trinta dias contados da atestação da nota fiscalfatura pela equipe de engenharia
A contratada responde pela solidez e segurança da obra pelo prazo mínimo de 5 anos ou superior, se previsto em edital/contrato. A contratada responde pela solidez e seguran�a da obra pelo prazo m�nimo de 5 anos ou superior, se previsto em editalcontrato, conforme o c�digo civil e a nova lei.
O critério de julgamento é o de menor proposta válida, cumprindo os requisitos de habilitação. Ao final ser� selecionado o fornecedor que ofertar menor proposta v�lida, cumprindo os requisitos de habilita��o, conforme descreve o edital, por meio de processo licitat�rio na modalidade concorr�ncia.
As exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como os critérios de qualificação econômico-financeira e técnica são os usuais para a generalidade do objeto. As exig�ncias de habilita��o jur�dica e de regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como os crit�rios de qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica a serem atendidos pelo fornecedor, s�o as usuais para a generalidade do objeto a ser licitado, conforme disciplinado no edital nos termos da lei federal ****.
O município poderá aplicar sanções de natureza moratória e punitiva, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o munic�pio de sanclerl�ndiago poder� aplicar san�es de naturezamorat�ria e punitiva � contratada, diante do n�o cumprimento das cl�usulas contratuais, nos termosprevistos no artigo 155 e seguintes da lei no ****, garantida a previa defesa, aplicar �contratada, as seguintes san�es: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
É obrigatória a vistoria técnica ao local da obra, podendo ser feita através de declaração formal ou visita presencial. atestado de visita t�cnica ao local da obra, conforme item 11 deste edital modelo anexo iii oudeclara��o de dispensa da visita t�cnica modelo anexo iv.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data final do prazo do recorrente. as raz�es do recurso dever�o ser apresentadas no prazo de 03 tr�s dias �teis, nos termos doinciso i, do art. 165 da lei federal ****.
A falta de quaisquer documentos ou o descumprimento das exigências implicará a inabilitação do licitante. a falta de quaisquer dos documentos ou o descumprimento das exig�ncias previstas nossubitens anteriores implicar� a inabilita��o do licitante.
