O edital visa a contratação de empresa para fornecer panetones aos servidores municipais em comemoração ao Natal. A participação é restrita a micro e pequenas empresas. As propostas serão recebidas até 26 de novembro de 2025, com abertura no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após a liquidação da despesa.
O edital prevê que os produtos devem ser entregues em até 10 dias após a emissão da ordem de fornecimento, o prazo máximo de até 10 dez dias após a emissão da ordem de fornecimento of.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia, ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de identificação, fiscais, trabalhistas, e de qualificação técnica, os documentos exigidos para a habilitação, conforme regulado neste edital, deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico em que se realizará o pregão, em campo próprio para esse fim.
O edital prevê diversas penalidades, como advertência, impedimento de licitar, multa e declaração de inidoneidade, serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021.
O edital informa que as impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, observado o disposto no art. 164 da lei federal ****.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,00, o valor estimado da contratação é de r ****, 00 cinquenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais.
