Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de aulas de yoga para usuários do SUS. Documentos devem ser enviados pelo site www. ***. *. * entre 10/06/2026 e 10/08/2026. A sessão pública será virtual. O objeto é a prestação de 144 horas/ano de aulas de yoga. O valor estimado é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital estará vigente pelo prazo de 02 meses, ficando à disposição do público, de modo a permitir o cadastramento dos interessados nesse mesmo prazo. Este edital estará vigente pelo prazo de 02 meses, ficando à disposição do público, de modo a permitir o cadastramento dos interessados nesse mesmo prazo.
O pagamento será realizado respeitando a ordem de classificação dos créditos e listas, e efetuado no prazo de 30 trinta dias, a contar da apresentação da nota fiscal ou documento equivalente de cobrança. O pagamento será realizado respeitando a ordem de classificação dos créditos e listas, e efetuado no prazo de 30 trinta dias, a contar da apresentação da nota fiscal ou documento equivalente de cobrança.
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no ****, de 2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no ****, de 2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Para fins de habilitação a empresa deverá encaminhar por meio do sistema, os seguintes documentos: registro comercial, ato constitutivo, CPF do representante legal, CNPJ, certidões de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de feitos sobre falência, certificado de formação em yoga e comprovação de experiência. Para fins de habilitação a empresa deverá encaminhar por meio do sistema, os seguintes documentos de habilitação.
O participante que infringir as disposições deste edital ou praticar ato ilícito visando a fraudar os objetivos do credenciamento ficará sujeito às sanções arroladas no artigo 156 da lei federal no ****, de 1 de abril de 2021. O participante que de qualquer forma infringir as disposições deste edital ou praticar ato ilícito visando a fraudar os objetivos do credenciamento, ficará sujeito às sanções arroladas no artigo 156 da lei federal no ****, de 1 de abril de 2021.
A comissão poderá solicitar apoio às áreas técnicas das secretarias, se necessário para o desempenho de suas atribuições. se necessário para o desempenho das suas atribuições, a comissão poderá solicitar apoio às áreas técnicas das secretarias.
Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. Os esclarecimentos quanto ao edital poderão ser solicitados à comissão em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a entrega da documentação. Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
Haverá justificado descredenciamento nas seguintes hipóteses: pedido formalizado pelo credenciado, perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado do contrato e sanção de impedimento de licitar e contratar ou de declaração de inidoneidade superveniente ao credenciamento. Haverá justificado descredenciamento nas seguintes hipóteses: pedido formalizado pelo credenciado, perda das condições de habilitação do credenciado, descumprimento injustificado do contrato pelo contratado e sanção de impedimento de licitar e contratar ou de declaração de inidoneidade superveniente ao credenciamento.
O valor estimado é de R$ ****,00. o totalizando valor estimado de r ****,00.
