Licitações de Bens Municipios

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mediante ao fornecimento a prefeitura de nota fiscal eletrônica, em atendimento ao protocolo iqms **** confaz, bem como os documentos de regularidade fiscal exigidos para a habilitação no procedimento licitatório. Estes documentos depois de conferidos e visados, serão encaminhados para processamento e pagamento no prazo de 30 trinta dias úteis após a respectiva apresentação.

O edital prevê que se o serviço estiver dentro da especificação contida no item 3. deste referido estudo, não há necessidade de garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

O edital exige documentos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, que poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de ****, 00 cento e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais.

O edital prevê que será considerado como início do prazo para entrega, a data de recebimento do empenho pelo email fornecido pela empresa no certame.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação de habilitação, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicadas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da administração é sigiloso.

O prazo de execução deverá ser de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, e o prazo de vigência de 12 meses, podendo ocorrer a prorrogação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da lei n ****.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação na lei **** de 2021.

O custo estimado total da contratação é de ****,40 setecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e nove reais e quarenta centavos.

O edital prevê que será considerado como início do prazo para entrega, a data de recebimento do empenho pelo email fornecido pela empresa no certame.

O edital informa que o julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço unitário

O edital informa que a fase de habilitação do pregão, serão exigidos os documentos mencionados no item 9 deste edital.

O edital informa que garantida prévia defesa, as sanções aplicadas serão: a advertência b multa não inferior a 0, 5 meio por cento nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor global, considerado o valor final ofertado pela licitante c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública municipal, nos casos previstos nas letras a, b, c, e d do subitem 12. 1, quando não se justificar penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos das letras e, f, g, h e i do subitem 12. 1, assim como nos casos das letras a, b, c, e d do subitem 12. 1, quando justificada a imposição de penalidade mais gravosa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.