O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de arbitragem, segurança, premiação e transmissão de jogos esportivos. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. As empresas devem estar credenciadas na plataforma Licitardigital. com. br. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A participação na licitação implica na aceitação dos termos do edital. As micro e pequenas empresas terão tratamento diferenciado. A abertura da sessão será em 05/03/2026 às 14:00.
O edital prevê que os serviços serão executados a partir do recebimento da autorização emitida pelo ente contratante, ou documento equivalente.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da entrega do respectivo recebimento da nota de liquidação acompanhada da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco transferência eletrônica ou pix, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, desde que atendidas todas as especificações técnicas e condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Os documentos exigidos para habilitação, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 02 duas horas, inseridos como anexos no sistema eletrônico ou no endereço eletrônico informado pelo pregoeiro.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiroagente de contratação durante o certame.
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor global de r ****, 40.
