Licitações de Delegado

Os pagamentos serão realizados mediante crédito em conta corrente, em até 30 dias corridos, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa efetuada na respectiva nota fiscal. os pagamentos ser�o realizados mediante cr�dito aberto por conta corrente no nome da contratada. . . o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, contados da data do registro cont�bilda liquida��o da despesa efetuada na respectiva nota fiscal

O objeto desta licitação será adjudicado ao licitante que, satisfeitas as condições do edital, apresentar o menor preço por item. o objeto desta licita��o ser� adjudicado ao licitante que, satisfeitas as condi��es do edital, apresentar o menor pre�o por item.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021. os documentos previstos neste edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidadedo licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dosarts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades e sanções estão previstas no Anexo IV - Minuta do Contrato. as penalidades e san�es, est�o previstas no anexo iv minuta do contrato.

Qualquer licitante poderá, de forma imediata, no prazo de 10 dez minutos imediatamente após a divulgação do vencedor, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestar sua intenção de recorrer. qualquer licitante poder�, de forma imediata, no prazo de 10 dez minutos imediatamente ap�sa divulga��o do vencedor, em campo pr�prio do sistema eletr�nico, manifestar sua inten��o derecorrer.

O não atendimento de qualquer das condições previstas neste instrumento convocatório provocará a inabilitação do licitante. o n�o atendimento de qualquer das condi��es previstas neste instrumento convocat�rioprovocar� a inabilita��o do licitante.

A prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo de até 05 dias após recebimento da solicitação de despesa. Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de até 02 dias, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização. a presta��o dos servi�os dever� ocorrer no prazo de at� 05 dias ap�s recebimento da solicita��o de despesa.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 dias, contados do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento, decorrente da execu��o dos servi�os objeto desta licita��o, ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente, no prazo de em at� 30 trinta dias

Para o julgamento será adotado o critério de menor preço global, atendidas as especificações contidas no termo de referência deste instrumento. para o julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global

Serão exigidos documentos como contrato social, declaração de enquadramento como ME/EPP/MEI, comprovante de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. habilita��o jur�dica e f�sica contrato social em vigor consolidado, devidamente registrado

O descumprimento total ou parcial das obrigações poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas e rescisão contratual. o descumprimento total ou parcial das demais obriga�es e responsabilidades assumidas pela contratada ensejar� a aplica��o de san�es administrativas

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�os que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�o desconsideradas julgandose pela desclassifica��o.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado para contrata��o ser� de r****, 00

A execução dos serviços terá início no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, conforme o caso.

O contrato é ad exitum, ou seja, o pagamento de honorários só ocorrerá se houver benefício econômico para o município, com base no percentual contratado sobre os valores efetivamente recuperados. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado a ser indicada na contratação.

Não será exigida garantia do licitante vencedor, referente à execução dos serviços, uma vez que a remuneração será feita pelo município ad exitum, reduzindo os riscos de inexecução.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Serão inabilitadas as empresas que apresentarem resultado igual ou menor do que 1 em qualquer dos índices de saúde financeira, salvo se apresentarem comprovação de capital social ou patrimônio líquido não inferior a 10% do valor estimado para a contratação.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com modalidades moratória e compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Serão inabilitadas as empresas que apresentarem resultado igual ou menor do que 1 em qualquer dos índices referidos na alínea anterior, salvo se apresentarem comprovação de capital social ou patrimônio líquido não inferior a 10 dez por cento do valor estimado para a contratação.

O valor estimado a contratação é de R$ ****,47.

O pagamento será efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa, que ocorrerá em até 5 dias, pelo setor financeiro da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal atestada.

O critério de julgamento é o menor preço, representado pelo menor valor do lote.

A habilitação será verificada com base na documentação exigida no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação técnica e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ilegalidades, ou por não apresentar as especificações exigidas no termo de referência.

O valor global estimado para o presente procedimento é de R$ ****,30.

O prazo de execução do objeto será de 60 sessenta dias, em conformidade com o cronograma físico-financeiro do projeto, que começará a fluir no dia seguinte ao recebimento da autorização de início da execução contratual.

A contratada prestará garantia correspondente a 5% do valor inicial total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, buscando a melhor prestação dos serviços. Os documentos de habilitação deverão ser anexados na plataforma eletrônica juntamente com a proposta.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,95.