Licitações de Pomerode

Os produtos constantes nos itens 01 e 02 (botijão de gás vazio) deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias consecutivos a partir do recebimento da ordem de compra. Os produtos constantes nos itens 03, 04 e 05 (recarga de gás) deverão ser entregues no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas a partir do recebimento da ordem de compra. o prazo máximo de 24 horas após o pedido.

Os pagamentos serão realizados por meio de depósito bancário, após a entrega definitiva do serviço/material objeto da licitação e aceite da nota fiscal, de acordo com o seguinte cronograma: notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 21 até o último dia útil do mês: pagamento no dia 05 do mês subsequente; notas fiscais enviadas e liquidadas do primeiro dia útil até o dia 10: pagamento no dia 15 do mês corrente; notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 11 até o dia 20: pagamento no dia 25 do mês corrente. os pagamentos serão realizados por meio de depósito bancário, após a entrega definitiva do serviço/material objeto da licitação e aceite da nota fiscal

O julgamento será pelo critério de menor preço por item. com julgamento pelo critério de menor preço por item

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro. Para MEI, ME e EPP, é necessário apresentar declaração de cumprimento dos requisitos legais e certidão simplificada da junta comercial. os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.

A licitante que cometer infração administrativa estará sujeita a advertência, multa moratória e compensatória, rescisão unilateral do contrato, declaração de inidoneidade para licitar, entre outras sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto Municipal nº 4. 508/2025. a licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital de pregão eletrônico, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital de pregão eletrônico, no prazo e forma previstos nos itens seguintes

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, apresentar preços inexequíveis ou inferiores ao desconto definido, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital. será desclassificada a proponente que: deixar de atender a alguma exigência constante deste edital

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,20. valor total estimado para 12 meses r ****,20

O pagamento será realizado em ordem cronológica, com possibilidade de alteração em casos excepcionais. Não será permitido pagamento antecipado, salvo se propiciar economia ou for condição indispensável, devidamente justificado. No dever de pagamento pela administração, será observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos. . .

O critério de julgamento é o de menor preço. O objeto do presente edital é o credenciamento de emissoras de rádio em frequência FM. . .

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, incluindo registro na Anatel e comprovação de cobertura na região de Pomerode. Deverão ser apresentados os documentos de habilitação a seguir relacionados.

O inadimplemento dos prazos e condições sujeitará a empresa às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. O inadimplemento dos prazos e condições previstos neste edital e seus anexos sujeitará a empresa participante/credenciada às sanções administrativas previstas na lei federal no. 14. 133/2021. . .

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital. A resposta será dada em até 3 dias úteis. Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital de credenciamento.

A desqualificação pode ocorrer por pedido formalizado pela credenciada, perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado do contrato ou sanção de impedimento. A Câmara de Vereadores de Pomerode poderá realizar o descredenciamento da empresa credenciada quando houver: Pedido formalizado pela credenciada; Perda das condições de habilitação da credenciada; Descumprimento injustificado do contrato pela contratada. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). . .

Os pagamentos serão realizados por meio de depósito bancário, após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscal, com prazos definidos conforme a data de liquidação da nota fiscal (dia 05, 15 ou 25 do mês subsequente ou corrente). otas fiscais enviadas e liquidadas do dia 21 até o último dia útil do mês: pagamento no dia 05 do mês subsequente

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por lote.

A documentação para habilitação deve ser enviada exclusivamente via sistema eletrônico em até 02 horas após convocação do pregoeiro, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Os licitantes ou contratados que descumprirem as normas estarão sujeitos a advertência, multa moratória e compensatória, rescisão unilateral do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Serão solicitadas amostras dos materiais a serem entregues de todos os itens contidos no termo de referência para prova de conceito. serão solicitadas amostras dos materiais a serem entregues de todos os itens contidos neste termo de referência com base no artigo 41, inciso ii da lei federal n. o ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital em até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. a impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas desclassificadas por não estarem em conformidade com os requisitos do edital, conterem vícios insanáveis ou não apresentarem as especificações técnicas exigidas. Propostas que identifiquem o licitante também serão desclassificadas.

O valor estimado total é de R$ ****,44. valor estimado total r ****, 44