Licitações de Pecuario

O prazo de execução do objeto é de 30 dias corridos a contar da assinatura do contrato. Conforme o texto: o prazo de execução do objeto é de 30 trinta dias corridos a contar do momento de assinatura do termo de contrato.

Pagamento em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo, mediante ordem bancária. Conforme o texto: até 30 trinta dias corridos, contados após o recebimento definitivo do objeto, mediante atesto no documento fiscal.

Não haverá exigência de garantia para a presente contratação. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia para a presente contratação.

Menor preço. Conforme o texto: utilizando-se o menor preço como critério de julgamento da melhor proposta.

Exige-se documentação jurídica, CNPJ, regularidade com Seguridade Social e FGTS. Conforme o texto: comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e certificado de regularidade do FGTS - CRF.

Multa de até 10% sobre o valor do contrato e suspensão temporária de participação em licitações por até 2 anos. Conforme o texto: multa de até 10 dez por cento do valor total do contrato e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa por prazo não superior a 2 dois anos.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato. Conforme o texto: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato.

O critério de julgamento é menor preço, conforme consta no edital.

O prazo de entrega é de 15 dias úteis, contados a partir da data de emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme o edital: prazo de entrega: 15 quinze dias úteis, contados a partir da data de emissão da nota de empenho.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. O edital menciona: a habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. O edital cita: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital afirma: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas. Valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade. O edital menciona: serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. O edital informa: valor total da contratação: r ****, 00 oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais.