Licitações de Lei 465

O edital prevê que o prazo de entrega é de 30 dias corridos.

O edital prevê que o prazo de pagamento é de mínimo de 30 trinta dias após entrega do material e processamento do pagamento.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital prevê que a fase de habilitação será iniciada após a etapa de negociação e aceitação, com prazo de 30 trinta minutos para inserção dos documentos de habilitação.

O edital prevê que o fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital prevê que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,06.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual no ****, de 2023.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço/maior desconto. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: [. . . ]

Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização. Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas. O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O edital prevê que a empresa beneficiada terá o prazo de 90 noventa dias para iniciar as obras civis e até 02 dois anos para execução do projeto do empreendimento, a contar da data de autorização de escritura pública, sob pena de reversão do imóvel em favor do estado.

O edital estabelece que a classificação das propostas ofertadas pelos proponentes habilitados será efetuada em ordem decrescente dos totais de pontos obtidos, sendo considerada vencedora a proposta com maior quantidade de pontos.

A habilitação dos candidatos será realizada por uma comissão organizadora que conferirá se as inscrições obedecem às exigências de prazo, condições e documentos expressos neste edital.

O inadimplemento por parte da empresa beneficiada ensejará a reversão do imóvel em favor do estado, observado o disposto no inciso xii e xiii do art. 5º do decreto n. 21. 674/2017. Em caso de reversão do imóvel objeto de doação, fica estabelecido que não haverá indenização ou direito de retenção por eventuais benfeitorias ou quaisquer investimentos que tenham sido realizadas no imóvel pela empresa beneficiada.

Até 04 quatro dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública poderão ser solicitados esclarecimentos e impugnações por escrito, cabendo resposta à comissão especial de análise e julgamento de seleção CEAJ, que deverá prestar as informações no prazo de até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data fixada para a realização da sessão pública.

O valor total estimado para os lotes disponíveis é de R$ ****,70 (quatorze milhões e novecentos e setenta mil e cento e oitenta e dois reais e setenta centavos).

O prazo de vigência da contratação é de 08 oito meses, contados a partir da assinatura do contrato. Os serviços poderão ser entregues antes do prazo, desde que cumprida todas as etapas do cronograma apresentado.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado. O prazo para pagamento é de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica, serão exigidas conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos ou impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 30 dias corridos.

O edital prevê que o prazo de pagamento é de mínimo de 30 trinta dias após entrega do material e processamento do pagamento.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital prevê que a fase de habilitação será iniciada após a etapa de negociação e aceitação, com prazo de 30 trinta minutos para inserção dos documentos de habilitação.

O edital prevê que o fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital prevê que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,06.