Licitações de Lei 465

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto as especificações do objeto.

O edital informa que os documentos necessários a habilitação estão relacionados no termo de referência que independentemente de transcrição figura como anexo do presente termo, serão solicitados apenas ao licitante classificado em primeiro lugar que devera ser encaminhado, exclusivamente via email, até 02 duas horas contados da divulgação do resultado.

O edital menciona que as infrações administrativas e respectivas sanções são aquelas capituladas na minuta de contrato ou no termo de referência, anexo do presente termo.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos necessários à habilitação estão relacionados no termo de referência que, independentemente de transcrição, figura como anexo do presente termo, serão solicitados apenas ao licitante classificado em primeiro lugar que deverá ser encaminhado, exclusivamente via email, até 02 duas horas contados da divulgação do resultado.

O edital estabelece que as infrações administrativas e respectivas sanções são aquelas capituladas na minuta de contrato ou no termo de referência, anexo do presente termo.

O edital prevê que a conclusão do objeto da contratação será em 12 doze meses, com início imediato, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mensalmente, no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento de cada parcela, com descontos e retenção de imposto de renda.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A empresa melhor colocada será convocada a apresentar a documentação de habilitação no prazo de 24 horas contadas da data da sua solicitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado da contratação é de ****,96.

O prazo contratual será de 6 seis meses, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela fiscalização, na forma do artigo 105 da Lei nº **** de 2021.

O contratante pagará à contratada mensalmente, em até 30 trinta dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela Secretaria de Assistência Social.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, mas o licitante que optar por não realizá-la deverá apresentar declaração de conhecimento das condições locais.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital poderão ser feitos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.