Licitações de Educacao Consultoria

O edital prevê um valor global de ****, 00 para a contratação.

O prazo máximo de execução será de até 30 meses, contados da ordem de serviço inicial.

O pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento é técnica e preço, com peso de 70% para técnica e 30% para preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização de visita técnica será facultativa, sendo assegurada alternativa mediante declaração formal da licitante de que possui pleno conhecimento das condições de execução do objeto.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo para a implantação do sistema é de 90 dias corridos, a partir da emissão da ordem para início dos serviços, podendo ser prorrogado mediante novo cronograma e autorização das municipalidades. As entregas deverão ocorrer em dias de expediente da prefeitura municipal de Nova Santa Rita, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min.

As condições para pagamento e os recursos são os previstos nos itens 8 e 9 da ficha técnica anexo I do edital.

Os serviços de manutenção corretiva e legal são uma responsabilidade da contratada abrangidos no conceito de termo de garantia direito do consumidor, que coincidirá em prazos com a vigência contratual e não incidirão custos adicionais para a contratante.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para habilitação estão detalhados no item 8 do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico www. ***. *. *, em até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,81.

O prazo para a implantação do sistema é de 90 dias corridos, a partir da emissão da ordem para início dos serviços, podendo ser prorrogado mediante novo cronograma e autorização das municipalidades. O atendimento dos itens constantes em sistemas/módulos deverá ser de no mínimo 80%, e para o padrão tecnológico deverá ser de no mínimo 80%. A empresa deverá entregar, no prazo de 90 dias, pelo menos 85% dos itens não atendidos na prova de conceito, podendo o prazo ser prorrogado por mais 60 dias para a entrega dos 15% restantes.

As condições para pagamento e os recursos são os previstos nos itens 8 e 9 da ficha técnica anexo I do edital. O pagamento será realizado com glosas e SLAs definidos para garantir a qualidade e disponibilidade dos serviços, conforme detalhado no item 10 do edital.

Os serviços de manutenção corretiva e legal são uma responsabilidade da contratada abrangidos no conceito de termo de garantia direito do consumidor, que coincidirá em prazos com a vigência contratual e não incidirão custos adicionais para a contratante.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos de qualificação técnica estão descritos no item 3 da ficha técnica anexo I do edital. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021, considerando a natureza e gravidade da infração, as circunstâncias e os danos causados à administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, em até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do sistema eletrônico www. ***. *. *

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,81 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e dois reais e oitenta e um centavos).

O prazo máximo para a execução será de 15 quinze dias de acordo com a autorização de fornecimento emitida pela secretaria solicitante. O prazo será contado a partir do recebimento da autorização de fornecimento pela empresa contratada. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 7 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a nota fiscal ser apresentada no setor financeiro pela unidade recebedora do produto, a mesma deverá estar devidamente atestada pelo setor requisitante.

A garantia será prestada com vistas a manter os equipamentos fornecidos serviços prestados obras realizadas em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para à municipalidade.

O critério adotado será o de menor preço global.

Todos os documentos relativos à habilitação deverão, obrigatoriamente, ser encaminhados por meio do sistema, pelo participante declarado provisoriamente vencedor, no prazo máximo de até 2 duas horas, a contar da comunicação do pregoeiro através do chat.

O descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações contra o ato convocatório deverão ser apresentadas até 03 três dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública.

O valor total do lote é de R$ ****,28.