O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de gás, combustível, óleo e lubrificantes para a Câmara Municipal de Curralinho. A sessão pública ocorrerá em 06/05/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta terá validade de 120 dias. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo de entrega dos bens é imediato, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única ou parcelada, a ser definida pelo contratante, no seguinte endereço: Avenida Floriano Peixoto, s/n, Bairro Centro, Curralinho - Pará.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema eletrônico, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
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Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado na contratação é de acordo com o valor de contratação do ano passado no valor de R$ ****,00 (setecentos e oitenta mil trezentos e seis reais), porém será feito pesquisa de preço, para atualização do preço de mercado.