Brasil | BA | SÃO DESIDÉRIO:MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO - BA
Aquisição de Veículos - Ambulâncias Tipo A e Tipo D e Veículos de Passeio, para suprir as necessidades do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica e Unidades de Saúde localizadas nos povoados de Currais, Estiva do Sítio, Ponte de Mateus e Distrito de Roda Velha I, II e III.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação), custo da disputa (1,5% sobre o valor do lote adjudicado, limitado a R$ 600,00 por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (90 dias corridos após a notificação do empenho ao fornecedor), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), local de entrega (previamente definido pela secretaria municipal de saúde), obrigações ao fornecedor (execução dos serviços conforme especificações, eximir o município de responsabilidades, adotar providências de acidentes de trabalho, manter sigilo, apresentar declaração de acordo com o artigo 7, decreto n ****, de ****, atestando ausência de relação familiar ou de parentesco que importe a prática de nepotismo, zelar pelo nome do município, manter atualizadas as certidões junto ao sicaf, executar outras atividades inerentes à execução do serviço contratado para o bom e adequado cumprimento contratual), critérios de julgamento (menor preço por item), condições de participação (empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto do pregão eletrônico, empresas que apresentarem toda a documentação exigida para cadastramento na bolsa de licitações e leilões - bll), forma de pagamento (30 dias após recebimento da nota fiscal/fatura), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital (3 dias úteis antes da data da abertura do certame), prazos recursais (3 dias úteis), e demais informações relevantes sobre o processo licitatório.