Licitações de Protese

O local e o prazo de entrega devem ser cumpridos de acordo com as condições do edital.

O pagamento será efetuado 30 trinta dias após o aceite técnico do xxxxx e terem sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento de materiais afm.

Garantia e assistência técnica conforme proposta da empresa ganhadora. A garantia e assistência técnica não serão exigidas quando não mencionadas no respectivo edital de licitação que deu origem a esta ata de registro de preços ou em seu termo de referência.

Menor Preço

A detentora do registro sujeitar-se-á às penalidades previstas no edital, parte integrante desta ata, independentemente de transcrição.

A entrega inicial deverá ocorrer em até 72 horas, a contar da assinatura do contrato. Entregas subsequentes deverão ser entregues até 36h antes da cirurgia, inclusive nos finais de semana e feriados. a entrega inicial deverá ocorrer em até 72 setenta e duas horas, a contar da assinatura do contrato, entregas subsequentes dos materiaisinstrumentais dos lote 1, deverão ocorrer conforme agendamento edeverão ser entregues atÉ 36h antes da cirurgia, inclusive nos finais de semana e feriados

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. o pagamento de cada fatura deverÁ ser realizada em um prazo nAo superior a 30 trinta dias contadosa partir do atesto da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois o pagamento só será realizado após a efetiva entrega e realização do serviço, não correndo risco à administração. Ao haverÁ exigÊncia de garantia contratual da execuÇAO, pois se trata de aquisiÇAo de bensprestaÇAo de serviÇo cujo pagamento sÓ serÁ realizado apÓs a efetivaÇAo daentregarealizaÇAo do serviÇo

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão. o critÉrio de julgamento da proposta estÁ definido no item 2 das condiÇÕes especÍficas do pregAo.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica estão detalhadas no edital e seus anexos, incluindo a necessidade de autorização de funcionamento da ANVISA e licença sanitária. as exigÊncias de habilitaÇAo jurÍdica e de regularidade fiscal e trabalhista sAo as usuais para ageneralidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº **** licitante e o contratado que incorram em infraÇÕes sujeitamse Às sanÇÕes administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

O valor estimado para o lote único é de R$ ****,50. valor global do lote r ****, 50 onze milhÕes, novecentos esessenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos.

A entrega dos itens deverá ser realizada no prazo de até 15 quinze dias consecutivos a partir da ordem de fornecimento, podendo ser fracionada conforme necessidade da secretaria estadual de saúde. o prazo de entrega deverá ser realizada no prazo de at� 15 quinze dias consecutivos a partir da ordem de fornecimento

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por item.

O licitante arrematante, ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica, deverá encaminhar amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos. o licitante arrematante ao ser diligenciado durante a fase de an�lise t�cnica dever� encaminhar amostra

As amostras solicitadas deverão ser entregues no prazo máximo de 5 dias corridos contados a partir da data do certame, sob pena de desclassificação. as amostras caso sejam requeridas dever�o ser apresentadas no setor da coordena��o estrat�gica de compras cgec. . . . no prazo m�ximo de 5 dias corridos contadas a partir da data do certame, sob pena de desclassifica��o.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação será verificada por meio do www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação economicofinanceira e habilitação técnica.

Com base na Lei 14. 133/2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Propostas inexequíveis ou em desacordo com o edital também podem levar à desclassificação.