Licitações de Protese

A forma de fornecimento será parcelada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo e por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a convocação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo, local e dia indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O descumprimento de prazos estabelecidos neste edital e/ou pelo pregoeiro ou o não atendimento às solicitações ensejará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,03.

O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos produtos � de prazo de at� 10 dez dias �teis, a contar do 1o dia �til seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.

Não será exigida garantia da contratação. N�o ser� exigida garantia da contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço total por item. Para julgamento e classifica��o das propostas ser� adotado o crit�rio do menor pre�o total por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. a habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista e econ�micofinanceira da licitante vencedora poder� ser substitu�da por meio de registro regular no sicaf.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal nº 14. 133/2021, no decreto municipal nº 62. 100/2022, e as previstas neste edital. S�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos na lei federal no ****, no decreto no ****, e aquelas previstas neste edital

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra do material ofertado. havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar dever� apresentar amostra do material ofertado.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna�￵es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�￵es, prazos e condi�￵es fixados neste edital e seus anexos

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no Anexo I deste edital. o prazo de entrega do objeto contratual, ser� o prazo declinado na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i neste edital.

O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 17. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pelo HSPM. o prazo de pagamento ser� de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cl�usula 17. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprova��o dos produtos pelo hspm.

Não será exigida garantia da contratação. �o ser� exigida garantia da contrata��o.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço, total por grupo. para julgamento e classifica��o das propostas ser� adotado o crit�rio do menor pre�o, total por grupo

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o da licitante vencedora poder� ser substitu�da por meio de registro regular no sicaf. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a:

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e seção XI do decreto municipal nº 62. 100/22. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal no **** e se��o xi do decreto municipal no ****.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra do material ofertado. A empresa deverá apresentar amostra de, no mínimo, 01 unidade do produto ofertado para avaliação técnica. havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificadoprovisoriamente em primeiro lugar dever� apresentar amostra do material ofertado. a empresa dever� apresentar amostra de, no m�nimo, 01 unidade do produto ofertadopara avalia��o t�cnica da unidade requisitante quanto � conformidade com o descritivo doedital.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital e seus anexos; que contenham elementos que permitam sua identificação; ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital e seus anexos

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância de dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação. A não apresentação de protocolo de revalidação de registro da ANVISA implicará desclassificação do item cotado.