Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de próteses dentárias para usuários do SUS. Abertura da sessão pública em 17 de julho de 2026, às 09h00min. Modalidade pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por lote. O orçamento estimado é sigiloso. Não será exigida garantia de proposta. O edital está disponível no portal licitanet.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado dentro da ordem cronológica de pagamentos após o recebimento da nota fiscal/fatura, em até 30 trinta dias, após a apresentação das mesmas. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021. Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, conforme o caso. . .
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . .
Poderá ser realizada vistoria prévia para verificação das condições técnicas. Poderá ser realizada vistoria prévia para verificação das condições técnicas.
Não se aplica à presente contratação. Não se aplica à presente contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado. o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. . .
O custo estimado total da contratação é orçamento sigiloso. O custo estimado total da contratação é orçamento sigiloso.
