Registro de preços para fornecimento de próteses dentárias. O critério de julgamento é o menor valor do lote único. O prazo de entrega é de 45 dias corridos após recebimento da autorização. A proposta deve contemplar a integralidade dos custos. A visita técnica é necessária. A vigência é de 12 meses, prorrogável. A impugnação deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega deverá ser em até 45 dias corridos após recebimento da autorização, conforme o termo de referência.
O pagamento será efetuado através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente.
O critério de julgamento é o menor valor do lote único.
A licitante deve comprovar requisitos como CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e possuir registro no conselho regional de odontologia.
O descumprimento pode ensejar responsabilização pelo tribunal de contas da união e condenação ao pagamento de prejuízos.
Há necessidade de visita técnica ao local do trabalho, face ao objeto descrito.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.
O valor máximo estimado e aceitável do lote único é de R$ ****,20.
