Pregão eletrônico para fornecimento de bolsas de colostomia e itens relacionados, com valor máximo de R$ ****,50. Entrega mensal no setor de ostomia do CISIVAIPORA, em kits individualizados. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Exigência de amostra em até 3 dias úteis após declaração de vencedora. Necessário registro do produto na ANVISA e apresentação de atestado de capacidade técnica. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Contrato com validade de 12 meses, prorrogável.
O prazo de entrega é o previsto no Anexo I, contado do recebimento da nota de empenho. A entrega deve ser mensal, com material separado em kits individualizados, no setor de ostomia do CISIVAIPORA, das 08h às 12h e das 13h às 16h. Conforme edital: a entrega deverá ser mensal, com material solicitado separado em kits individualizados.
Os pagamentos ficam condicionados ao recebimento mediante nota fiscal, após conferência, até 30 dias subsequentes à apresentação da produtividade, mediante depósito em conta corrente do credor no Banco do Brasil ou por emissão de boleto. Conforme edital: os pagamentos ficam condicionados ao recebimento mediante nota fiscal, após conferência, até 30 trinta dias subsequentes.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: tipo de licitação: menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos como CNPJ, certidões, balanço patrimonial, atestado de capacidade técnica e alvará sanitário. Conforme edital: os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
As licitantes vencedoras deverão apresentar amostra dos itens vencidos no prazo de até 3 dias úteis após serem declaradas vencedoras, para avaliação da equipe técnica. Conforme edital: as licitantes vencedoras dos itens deverão apresentar amostra do(s) item(s) por elas vencidas, no prazo de até 03 três dias úteis após ser declarada vencedora.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Desclassificação por preço acima do máximo, proposta inexequível, falta de documentos, não entrega de amostra, ou amostra em desacordo com as especificações. Conforme edital: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,50. Conforme edital: valor máximo da licitação: R$ ****,50 (quatro milhões treze mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).