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Prefeitura Municipal De Piacabucu
Registro de preços para futura e eventual aquisição de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção ( opm) destinados ao centro de reabilitação/fisioterapia
AI helper
O edital prevê que para os itens padronizados, o prazo de entrega será de até 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Para os itens confeccionados sob medida, o prazo de entrega será de até 30 dias corridos, contados a partir da data da avaliação técnica do paciente e da coleta das medidas necessárias.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e demais artigos relacionados ao tema da lei nº 14. 133/21.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação envolverá qualificação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de qualificação técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base nas infrações cometidas.
O edital indica que não será necessária a apresentação de amostras, o que sugere que a vistoria técnica não é um requisito obrigatório.
O edital informa que ão será necessário apresentar amostras.
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.
Abertura de Propostas: