A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prostodontia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Canindé/PI. A modalidade é Pregão Eletrônico, com disputa aberta e critério de julgamento por menor preço. O início do acolhimento das propostas é em 20 de abril de 2026, às 18h, e a abertura das propostas em 06 de maio de 2026, às 09h. A plataforma para a disputa é a bbmnet licitações (www. ***. *. *). O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, bem como para empresas regionais. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A proposta terá validade de 60 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor global da licitação. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O valor total estimado é de R$ ****,70. Não haverá exigência de garantia de execução. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para entrega dos produtos e/ou execução dos serviços é de até 5 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento/serviço emitida pela Prefeitura Municipal.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
A garantia mínima para confecção de prótese total removível e prótese parcial removível é de 90 dias. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.
