Licitações para Operador Maquinas Leve

Licitação para contratação de empresa para execução de serviços diversos, com modalidade pregão eletrônico - registro de preços. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de execução: imediato a 12 meses. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta da ata de registro de preços (anexo IV), minuta do contrato (anexo V), modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos (anexo VI), estudo técnico preliminar (anexo VII). Condições de participação: credenciamento no sistema eletrônico (www. ***. *. *). Não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, e que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14º da lei 14. 133/21. Não há participação de pessoas físicas. Não há consórcio. É permitida a participação de cooperativas. É exigida comprovação de capacidade técnico-operacional. Propostas serão enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas. A etapa de lances terá duração inicial de 15 minutos. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com os demais licitantes, na ordem de classificação, caso a proposta do primeiro colocado permaneça acima do preço máximo definido. O licitante vencedor terá 2 horas para enviar a proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei 14. 133/21. O prazo recursal é de 3 dias úteis. Após a homologação, o licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em 5 dias. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento. As despesas correrão por conta da dotação orçamentária específica.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, negociação, assinatura da ata), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após emissão do empenho), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas (não), valor total da contratação R$ ****,00 (um milhão e trezentos e doze mil reais), normas jurídicas aplicadas (Lei Federal n 14. 133/2021 e Lei Municipal n 2. 598/2023), local da sessão pública (www. ***. *. *), data da sessão pública (28 de julho de 2025, às 08h30), critério de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto e fechado), local de entrega (vários endereços), procedimentos para impugnação e esclarecimentos, condições de participação (credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal), obrigações do contratado (execução dos serviços em perfeitas condições, no prazo e local indicados, responsabilidade por vícios e danos, atendimento a exigências da administração, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, não transferência de obrigações a terceiros, não emprego de menores em trabalho inadequado, responsabilidade por tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, emissão de nota fiscal detalhada, etc), obrigações do contratante (recebimento provisório e definitivo dos serviços, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações da contratada, comunicação de imperfeições, falhas ou irregularidades, pagamento no prazo e forma estabelecidos), reajustes e reequilíbrios de preço, dotação orçamentária (**** - 87), ata de registro de preços, cadastro de reserva, revogação e anulação da licitação, infrações administrativas e sanções, reabertura da sessão pública, homologação do resultado, pagamento, forma de pagamento (transferência bancária), documentação exigida (certidões, contratos sociais, procurações, etc), impedimentos para participação (autores de projetos, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc), tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas (não).

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de horas máquina de mini escavadeira hidráulica e escavadeira hidráulica. O objeto da licitação é para serviços de escavação em locais de difícil acesso, para abertura de valas, drenagem, terraplanagem, manutenção de vias e limpeza de áreas públicas. O prazo de execução é de 12 meses. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Documentos complementares exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação: credenciamento no SICAF e certificado digital. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, amostra, recursos. Datas limite para esclarecimentos e impugnações. Tratamento diferenciado para ME/EPP/equiparadas. Valor total estimado da contratação: R$ ****,00. Prazo de início dos serviços: 5 dias úteis após emissão do empenho e requisição formal. Local de entrega: diversos endereços diferentes.