Licitação para locação de tratores com grade aradora para corte de terra na zona rural. Abertura da sessão pública em 30 de julho de 2026, às 10h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A vistoria prévia é obrigatória. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, prorrogável. O valor estimado é de R$ ****,00.
A execução deverá ocorrer em até 24 horas, contados da emissão da ordem de serviço. Para substituição de materiais requisitados e entregues em desconformidade, o prazo é de no máximo 48 horas a contar da notificação.
O pagamento será realizado após o ateste, pela fiscalização da contratante, sendo pela comissão de recebimento, na nota fiscal. O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico a crédito do contratado, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos itens.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral do município de São José de Mipibu.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 08 às 11 horas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor estimado da contratação será de R$ ****,00.