Licitações de Boca Lobos

O prazo de entrega será de até 30 trinta dias, após a emissão da requisição de compra, emitido pela secretaria de compras e licitações.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após o fornecimento dos produtos.

O objeto a ser contratado deve possuir garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em: apresentação de cópia do documento de identidade do sócio ou de seu representante legal.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 47 trezentos e onze mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos.

O prazo de conclusão e entrega da obra será de 180 cento e oitenta dias, conforme cronograma físico financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 20 vinte dias após a medição, mediante apresentação da nota fiscal.

A proponente vencedora, em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato, deverá prestar garantia contratual na forma determinada na lei ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço.

Encerrada a etapa competitiva dos lances e após verificada a conformidade da proposta vencedora com as exigências editalícias, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pela proponente vencedora.

A administração pode aplicar à contratada as sanções de advertência por escrito, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com a contratante pelo prazo de até dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Fica facultada aos interessados a realização de visita técnica ao local da obra, de forma a obterem pleno conhecimento das condições e eventuais dificuldades para a sua execução, bem como de todas as informações necessárias à formulação da sua proposta de preços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor máximo de referência é de: R ****, 43 um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e setenta reais e quarenta e três centavos.

O edital prevê que a prestação do serviço será de forma parcelada e efetuada no prazo de 15 quinze dias, a contar do recebimento da requisição de compras, devidamente assinada, emitida pelo departamento responsável.

O edital informa que o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é r ****,00 duzentos e noventa mil e duzentos e cinquenta reais.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de execução aprovado, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicadas pelo contratado em sua proposta comercial.

A garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, sendo considerado o menor preço global.

Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

O licitante vencedor ficará passível da aplicação das sanções e penalidades previstas na lei 14. 133/2021.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico e pedir esclarecimentos, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada pelo bnc.