O edital visa a aquisição de manta para aquecimento e kit transdutor de pressão. A participação é aberta a interessados com atividade compatível e credenciados no Sicaf. A abertura da sessão pública será em 23/03/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço. É exigida amostra dos produtos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação. O contrato terá vigência de 6 meses. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que a primeira entrega deverá ser feita em até 15 quinze dias corridos, contados doa publicação da nota de empenho em d. o. e diário oficial do estado e assinatura do termo de contrato e as demais, 30 trinta dias consecutivos, após a cada entrega.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital diz que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa.
O edital informa que será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
