O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de material médico hospitalar com equipamento em comodato. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto e fechado. A forma de fornecimento será parcelada. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,04. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação em até 2 horas após a convocação e apresentar amostra no prazo, local e dias indicados no termo de referência. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 10 dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nas quantidades, horários e dias estabelecidos no respectivo documento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo, local e dias indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04.
