Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para construção de 2 barracões. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo para envio de propostas até 13/07/2026, 09h10. Abertura da sessão pública às 09h15. Valor estimado: R$ ****,96. Prazo de execução de até 120 dias corridos para cada barracão, totalizando 240 dias. Garantia de 5 anos. Visita técnica obrigatória. Edital disponível nos sites da Bolsa Nacional de Compras (BNC) e do Município de Macieira.
Os serviços contratados deverão ser executados em até 120 dias corridos para cada barracão, não podendo ultrapassar o prazo de 240 dias para as 02 obras, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de crédito em conta corrente bancária da empresa contratada, em até 30 dias após a emissão da respectiva nota fiscal fatura, mediante verificação da fiscalização.
A licitante vencedora obriga-se a dar garantia pelos serviços executados pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento definitivo dos mesmos, pela solidez e segurança do trabalho.
Adotando como critério de julgamento o menor preço global.
Para a habilitação será necessária a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei federal n 14. 133/21.
Declaração de visita técnica anexo V ou declaração de não visita técnica anexo VI, atestando que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, de acordo com o art. 63 § 2º da lei federal n 14. 133/2021.
Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis da data designada para a realização da concorrência.
A inobservância, principalmente no que diz respeito à documentação exigida e à apresentação da proposta, poderá acarretar respectivamente a inabilitação e a desclassificação da licitante.
A estimativa do valor total da contratação é de R$ ****,96 (quinhentos e noventa e oito mil e duzentos e dezessete reais com noventa e seis centavos).
