A Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, SC, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para a execução integral de uma praça e quadra de grama sintética. O valor estimado é de R$ ****,35. A sessão pública ocorrerá em 11/05/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é o de menor preço global, com modo de disputa aberto e fechado. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. É obrigatória a vistoria prévia do local. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 8 meses, prorrogável. A subcontratação é permitida apenas para itens específicos como instalação de grama sintética, playground e pisos emborrachados. A garantia exigida é de 5% do valor do contrato. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O contrato terá vigência de 8 meses, prorrogável por igual período, conforme cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, mediante crédito em conta ou boleto bancário, após atestação da nota fiscal.
A contratada responderá pela solidez e segurança da obra durante 5 anos após o recebimento definitivo. Será exigida garantia de 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia obrigatória.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35.