Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização e acessibilidade no entorno do Palácio Rio Madeira em Porto Velho/RO. O valor estimado é de R$ ****,36. As propostas podem ser enviadas até 18 de agosto de 2026, às 09h59. A abertura das propostas ocorrerá no mesmo dia, às 10h, na plataforma Compras. gov. br. A vistoria do local é obrigatória. O edital e anexos estão disponíveis nos sites da SUPEL e Compras. gov. br. Contato: ***@***. *. * ou (69) ****.
O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de 300 trezentos dias corridos e será contado a partir do recebimento da ordem de serviço para início da obra.
A empresa vencedora deverá indicar o banco, agência e número da conta corrente onde serão creditados os respectivos pagamentos.
A contratada deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, prazos, especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.
O licitante poderá sofrer sanções caso não apresente a documentação exigida para o certame, nos termos do art. 155, inciso IV, da lei no 14. 133/2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Até 03 três dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer pessoa e licitante poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o instrumento convocatório deste edital.
A falsidade da declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor estimado é de R$ ****,36 (oito milhões, setecentos e quarenta e oito mil, trezentos reais, trinta e seis centavos).
