Licitação para canalização de curso de água. Recebimento de propostas a partir de 11/06/2026. Abertura da sessão pública em 26/06/2026. Disputa de preços a partir das 08:01h do mesmo dia. O local da disputa é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). O valor máximo estimado é de R$ ****,05. A visita ao local é opcional e deve ser agendada previamente. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução do objeto licitado é de até 150 dias, contados da assinatura do instrumento contratual. A emissão da ordem de serviço ocorrerá em até 45 dias após a assinatura do contrato, com início dos trabalhos em no máximo 2 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. o prazo de vigência da contratação é de 150 cento e cinquenta dias, contados da assinatura do instrumento contratual
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a medição da obra, mediante apresentação do diário de obra homologado pelo órgão gestor, relatório de medição, vistoria técnica, aprovação da etapa, relação de empregados e subcontratados, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e nota fiscal. Haverá retenção de 11% para INSS e 5% para ISS. o pagamento será efetuado num prazo de até 30 trinta dias após os seguintes procedimentos e a apresentação dos documentos
O julgamento será pelo menor valor global. julgamento: menor valor global
A habilitação exigirá documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i - habilitação jurAÂdica
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal
A visita ao local é opcional e deve ser agendada previamente pelo telefone ****, até o 5º dia útil anterior à abertura da sessão. a visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto. . . no entanto, não é obrigatória
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade oupara solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou tiver desconformidade insanável com o edital. poderá ser desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1 contiver vAÂcios insanáveis
O valor estimado para a canalização de curso de água é de R$ ****,05. item especificação valor mAÂximo canalização de curso de água na rua luiz bertoli, esq. com a rua irmã lilia raffaelli e r ****,05
