Licitações de Tipo Parr

servio: r ****, 05 ****, 05

Os objetos desta licitação deverão ser entregues ou os serviços prestados no prazo de até 10 dez dias, nas condições estipuladas neste edital e em seus anexos, contados da emissão da ordem de fornecimento, em remessa única, no seguinte endereço: no Hemose Almoxarifado Central da Fundação de Saúde Parreiras Horta, situado a Avenida Professor Bonifácio Fortes Neto, no 400, Bairro Capucho, Bloco Administrativo, Aracaju, Estado de Sergipe.

O pagamento será efetuado mensalmente, após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscalfatura, devidamente certificada e atestada pelo setor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do órgão contratante.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes resultados: registro na ANVISA e certidão de capacidade técnica, além de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Os licitantes que cometerem qualquer das infrações previstas nos artigos 215, 216 e 217 do decreto estadual no **** poderá sofrer as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar com o estado de Sergipe, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Se o fornecedor for um revendedor ou distribuidor, será requerida uma carta de solidariedade emitida pelo fabricante, garantindo a execução do contrato. Após a aceitação da proposta em relação ao preço, o proponente classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá fornecer uma amostra, caso solicitado pela área técnica.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital mediante petição a ser enviada para o endereço de email do pregoeiro indicado na primeira folha deste edital.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

Os objetos desta licitação deverão ser entregues ou os serviços prestados no prazo de até 10 dez dias, nas condições estipuladas neste edital e em seus anexos, contados da emissão da ordem de fornecimento, em remessa única, no seguinte endereço: no Hemose Almoxarifado Central da Fundação de Saúde Parreiras Horta, situado a Avenida Professor Bonifácio Fortes Neto, no 400, Bairro Capucho, Bloco Administrativo, Aracaju, Estado de Sergipe.

O pagamento será efetuado mensalmente, após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscalfatura, devidamente certificada e atestada pelo setor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do órgão contratante.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes resultados: registro na ANVISA e certidão de capacidade técnica, além de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Os licitantes que cometerem qualquer das infrações previstas nos artigos 215, 216 e 217 do decreto estadual no **** poderá sofrer as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar com o estado de Sergipe, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Se o fornecedor for um revendedor ou distribuidor, será requerida uma carta de solidariedade emitida pelo fabricante, garantindo a execução do contrato. Após a aceitação da proposta em relação ao preço, o proponente classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá fornecer uma amostra, caso solicitado pela área técnica.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital mediante petição a ser enviada para o endereço de email do pregoeiro indicado na primeira folha deste edital.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O fornecimento das urnas funerárias e vestuários mortuários será realizado de forma parcelada, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Após o recebimento da solicitação formal, a contratada deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de até 02 duas horas, contadas da solicitação, no local indicado pela contratante.

O pagamento será efetuado, através de rede bancária, em até 30 trinta dias, úteis, após a efetiva liquidação da despesa, mediante a apresentação de nota fiscal que será conferida e atestada por responsável da Prefeitura Municipal, depois de verificada a regularidade fiscal da empresa contratada e caso não haja pendência da contratada.

A habilitação jurídica será comprovada por cédula de identidade, registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou decreto de autorização. A habilitação fiscal e trabalhista será comprovada por CPNJ, inscrição no cadastro de contribuintes municipal ou estadual, regularidade com a fazenda municipal e estadual, certidão negativa de débitos federais e da dívida ativa da União, certificado de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. A qualificação técnica exige a apresentação de no mínimo 01 um atestado de fornecimento, alvará de funcionamento e licença ou autorização sanitária, quando exigível.

Nos termos do art. 155 da lei no ****, o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O atendimento deverá ser realizado de forma imediata, com prazo máximo de até 2 duas horas para início dos serviços após a solicitação, e conclusão no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei nº ****, de 11/09/1990 (código de defesa do consumidor) e alterações subsequentes.

O critério de julgamento é o de menor preço global lote único.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, e regularidade fiscal e previdenciária são exigidas, com regras específicas detalhadas no edital e anexos.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou desconformidade com outras exigências.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,43.