O edital visa o registro de preços para aquisição de trator cortador de grama, soprador e roçadeira. A abertura da sessão ocorrerá em 10/02/2026. A participação é exclusiva para ME e EPP para o item 05. As impugnações ao edital devem ser feitas por escrito até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Os pedidos de esclarecimentos podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos após o pedido. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A forma de julgamento é menor preço por item.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados a partir do pedido do setor responsável.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias a contar do recebimento da nota fiscalfatura.
O edital estabelece que lote n 01: trator cortador de grama: mínimo de 12 meses de garantia total, garantias estendidas de mais 06 seis meses para o trem de força motor e câmbio. lote n 02 e 03 : soprador de folhas costal e roçadeira latera: mínimo de 24 meses de garantia total.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, srp art. 86, 1, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital exige documentação relativa à habilitação jurídica qualificação técnica habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômicofinanceira.
O edital prevê que as hipóteses do não cumprimento de qualquer das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação contratual, em especial as infrações contidas no art. 155 da lei federal n ****, estará a contratada sujeita às seguintes sanções: a advertência b impedimento de licitar e contratar com o contratante, pelo prazo de até 3 três anos c declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156, inciso iv e 5 e 6 da lei federal n **** d multa: 1. moratória de até 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor inadimplente, até o limite de 30 trinta dias a o atraso superior a 30 trinta dias autoriza a administração a promover a extinção da ata de registro de preçospor descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso i do art. 137 da lei federal n ****. 2. compensatória de até 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.
O edital informa que as impugnações ao presente edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 84 cinquenta mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima, conforme decreto municipal n 59 de 2023.