Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em TV por assinatura, comodato de equipamentos e serviços de instalação, manutenção e distribuição de sinais. Sessão em 08/12/2026 às 09h30. Critério de julgamento: menor preço por grupo e item. Vistoria facultativa mediante agendamento. Prazo de disponibilização dos serviços: 30 dias corridos. Propostas com validade de 60 dias. Habilitação via SICAF e documentos complementares. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Valor total estimado: R$ ****,60.
O prazo para disponibilização dos serviços é de, no máximo, 30 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. Conforme edital: prazo de disponibilização dos serviços de, no máximo, 30 trinta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será mensal, por depósito em conta bancária, no prazo de 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal/fatura. Conforme minuta: o pagamento efetuar-se-á mensalmente, por intermédio de depósito em conta bancária da contratada, no prazo de 30 trinta dias corridos.
O critério de julgamento é o menor preço por grupo e por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo e por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação complementar, incluindo atestado de capacidade técnica e autorização da ANATEL. Conforme edital: a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
Multa de 20% sobre o valor total do contrato por recusa injustificada em assinar o contrato. Conforme edital: a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 16. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.
A vistoria é facultativa, mediante agendamento prévio. Conforme edital: é facultado à licitante interessada em participar deste pregão, mediante prévio agendamento junto à coordenação de transmissão de tv e rádio cortv, realizar vistoria técnica.
Até as 17h do terceiro dia útil anterior à data da sessão pública. Conforme edital: até às 17h horário de brasília/df do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total anual estimado é de R$ ****,60. Conforme termo de referência: valor total anual: r$ ****,60 cento e oitenta e seis mil, seiscentos e três reais e sessenta centavos.