O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de serviços contínuos de TV por assinatura, incluindo instalação de até 10 pontos de recepção individual. A contratação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A participação ocorre via sistema de dispensa eletrônica no Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada principalmente pelo SICAF. Em caso de infrações, o fornecedor estará sujeito a sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A vigência da contratação será estabelecida no termo de referência.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas a contratação será realizada conforme demandas e o prazo de vigência será estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados deverão incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital lista diversas infrações administrativas e as respectivas sanções, como advertência, multa de 10 sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor total da contratação R ****, 80.
