Licitações de Pinturas Creche

O pagamento será efetuado até o quinto dia útil, após o fechamento mensal da prestação de serviços. efetuar o pagamento até o quinto dia útil, após o fechamento mensal da prestação de serviços.

O critério de escolha da credenciada, quando mais de uma ofertar o mesmo serviço será o que ofertar o menor valor. O critério de escolha da credenciada, quando mais de uma ofertar o mesmo serviço será o que ofertar o menor valor.

Poderão participar do presente edital na condição de proponente, pessoas jurídicas, desde que cumpram os requisitos fixados na legislação vigente. Poderão participar do presente edital na condição de proponente, pessoas jurídicas, desde que cumpram os requisitos fixados na legislação vigente

Pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato de prestação de serviços a ser firmado entre as partes ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à empresa contratada em cada caso, as sanções previstas na lei federal 14. 133/2021. Pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato de prestação de serviços a ser firmado entre as partes ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à empresa contratada em cada caso, as sanções previstas na lei federal 14. 133/2021.

Após a fase de habilitação, as entidades/empresas que ainda não possuem vínculo com o município de Goiandira, deverão passar por visita técnica pela equipe desta secretaria com o objetivo de identificar e avaliar a capacidade física e operacional e a qualidade das ações e dos serviços a serem prestados. Após a fase de habilitação, as entidades/empresas que ainda não possuem vínculo com o município de Goiandira, deverão passar por visita técnica pela equipe desta secretaria com o objetivo de identificar e avaliar a capacidade física e operacional e a qualidade das ações e dos serviços a serem prestados.

Até 03 três dias úteis após a publicação no diário oficial do município, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, mediante petição por escrito, protocolada na prefeitura municipal de Goiandira. Até 03 três dias úteis após a publicação no diário oficial do município, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, mediante petição por escrito, protocolada na prefeitura municipal de Goiandira.

Não será admitida neste edital a participação de empresas: concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; que estejam com o direito de licitar e contratar com administração suspenso, ou que sejam declaradas inidôneas; que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que sejam sua forma de constituição; que tenham em seu quadro societário e/ou como administrador, dirigente ou gerente que ocupe cargo, emprego e função público municipal. Não será admitida neste edital a participação de empresas: concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação

O valor médio total da contratação: R ****,00 cento e dezesseis mil setecentos e doze reais. Valor médio total da contratação: R ****,00 cento edezesseis mil setecentos e doze reais

O prazo para execução dos serviços será de 03 meses, a contar da emissão da ordem de serviço, podendo ser ajustado mediante aprovação da administração. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de 03 meses, sendo contado da emiss�o da ordem de servi�o, podendoser ajustado mediante aprovado pela administra��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital eseus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão solicitados apenas do licitante vencedor. A habilitação será verificada por meio do SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances. sendo assim, n�o h� o envio dos documentos de habilita��osimultaneamente com a proposta. os documentos de habilita��o ser�o solicitados apenas do licitantevencedor pelo pregoeiroa em momento adequado.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por descumprimento das exigências do edital, apresentação de proposta inadequada, recusa em enviar detalhamento da proposta, pedido de desclassificação após a etapa competitiva, ou não envio de amostra. as propostas cadastradas pelos licitantes no sistema eletr�nico que descumprirem asexig�ncias do edital quanto � forma de sua apresenta��o eou apresentarem erros que prejudiquem a oferta delances e o car�ter competitivo durante o certame tamb�m ser�o desclassificadas, mediante decis�o fundamentadado pregoeiro.

O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,79. valor m�ximo estimado para este preg�o � de ****, 79 cincoenta oito mil cento trintacinco reais e setenta nove centavos.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê ratamento diferenciado: tipo participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas.

O valor total estimado é R: ****.

O prazo de execução é de 300 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Arapongas, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,85.