Registro de preços para aquisição de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) para crianças e adolescentes com diabetes tipo 1. Dispensa eletrônica com julgamento por menor preço. Propostas e habilitação via portal de compras públicas. Início do cadastro de propostas em 28/07/2026, término em 31/07/2026. Fase de lances de 31/07/2026 a 31/07/2026. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Habilitação exigirá atestados de capacidade técnica. Pagamento mensal após entrega, em até 30 dias da liquidação. Vigência da ata de 1 ano, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual. Sanções administrativas previstas na Lei 14. 133/2021.
O prazo para entrega será de até 15 dias úteis, contados a partir da data de emissão da ordem de fornecimento pela contratante. O prazo para entrega será de até 15 quinze dias úteis, contados a partir da data de emissão da ordem de fornecimento pela contratante.
O pagamento será realizado pelo Fundo Municipal de Saúde do Assú/RN, de forma mensal, após a efetiva entrega do produto, no prazo de até 30 dias após a liquidação. o pagamento, no prazo de até 30 trinta dias após a liquidação.
A garantia contratual prevista deve observar o prazo mínimo de 12 meses a partir da data da emissão da nota fiscal ou conforme especificado pelo fabricante, prevalecendo o prazo maior. a garantia contratual prevista neste termo de referência deve observar o prazo mAnimo de 12 doze meses apartir da data da emissão da nota fiscal ou conforme especificado pelo fabricante, prevalecendo o prazo maior.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista será exigida, incluindo atestados de capacidade técnica relacionados ao fornecimento de monitores de glicose. serão solicitados do fornecedor com menor valor de proposta, por item, cadastrada na etapa de cadastro de propostas.
O descumprimento contratual sujeitará a contratada às penalidades previstas nos artigos 155 a 158 da Lei 14. 133/2021, como advertência, multas, suspensão e declaração de inidoneidade. o descumprimento contratual sujeitará a contratada às penalidades previstas nos artigos 155 a 158da lei ****, tais como: a advertência formal
A solicitação de esclarecimento de dúvidas deverá ser efetuada exclusivamente pelo sistema, em até 48h antes do início da sessão pública para lances. a solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de contratação direta e de outros assuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do inAcio da sessão pública para lances.
Será desclassificada a proposta que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível, considerado como valor inferior a 50% do valor orçado pela administração. será desclassificada a proposta, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixadoacórdão no **** tcu plenário, ou que apresentar preço manifestamente inexequAvel.
O valor estimado total para registro é de R$ ****,30. o valor estimado total para registro é de r ****, 30 sessenta e quatro mil oitocentos e sessentae seis reais e trinta centavos, conforme custos obtidos na pesquisa de mercado, indicados no mapa depreço.
