Licitações Públicas Diamantino - MT

O prazo de execução do PTS é de 18 meses, podendo ser ajustado para acompanhar o cronograma físico do empreendimento habitacional e as determinações do Ministério das Cidades.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da conclusão da liquidação da despesa, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada, após a execução dos serviços e aprovação da medição.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira serão analisadas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação ocorrerá se a proposta não atender às exigências do edital, apresentar irregularidades insanáveis, ou contiver identificação do licitante em campo vedado.

O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,21.

O objeto deverá ser entregue de forma imediata, no prazo máximo a ser definido na contratação, compatível com a urgência da demanda, contado a partir da emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o objeto da presente contratação deverá ser entregue de forma imediata, no prazo máximo a ser definido na contratação

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, mediante atesto da fiscalização designada pela administração. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto

O equipamento deverá atender integralmente às especificações técnicas constantes neste termo de referência, bem como estar em pleno funcionamento no ato da entrega. A contratada deverá assegurar garantia mínima conforme especificado neste termo de referência. a contratada deverá assegurar garantia mínima conforme especificado neste termo de referência

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. Será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis

A entrega dos produtos deverá ser de até 15 dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de autorização de despesa. Para emergências, o atendimento é de 5 horas. o prazo de entrega dos produtos deverão ser de at� 15 quinze dias corridos, a contar da data do recebimento da nad nota de autoriza��o de despesa.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços/produtos, mediante apresentação da nota fiscal atestada. É necessário comprovar regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento ser� efetuado, em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos servi�osprodutos mediante apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria competente.

A contratante reserva-se o direito de analisar a qualidade dos objetos ofertados e entregues, podendo exigir a substituição em caso de rejeição. O aceite não exclui a responsabilidade civil por vícios. a contratante reservase o direito de a qualquer tempo, previamente ao aceite, ou durante o prazo de garantia dos objetos ofertados e entregues, proceder � an�lise t�cnica e de qualidade dos objetos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

A licitante melhor classificada deverá apresentar a documentação de habilitação em até 24 horas após o término da disputa. A consulta a cadastros de inidôneos será realizada. a licitante melhor classificada ser� convocada para reelaborar e apresentar � administra��o p�blica, no endere�o eletr�nico email: licita��o@diamantino. mt. gov. br, a proposta de pre�os adequada ao lance vencedor, no prazo de 24 vinte e quatro horas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal.

O prazo para impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a sessão do pregão. decair� do direito de impugnar os termos deste edital o licitante aquele que n�o o fizer at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a sess�o do preg�o.

A declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, o não atendimento às exigências do edital e anexos, e a apresentação de omissões ou irregularidades insanáveis podem levar à desclassificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital e nas demais comina��es legais.

O valor total estimado é de R$ ****,50. ****, 50.