A licitação visa a construção de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas de Bom Jesus/RN. O critério de julgamento é o menor preço por empreitada global. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada com a Secretaria de Obras. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, trabalhistas e tributários. O prazo limite para entrega de propostas é 05/10/2026.
A garantia de proposta é exigida no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por empreitada global.
A habilitação será verificada após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.
A aplicação de sanções pode incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia nos locais onde serão executados os serviços pode ser agendada junto à secretaria de obras do município de Bom Jesus.
Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração pode sujeitar o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado é de R$ ****,22.
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