BRASIL | RS | IMIGRANTE Cidade Pequena
Municipio De Imigrante - P.m. De Imigrante
Reestabelecimento da barragem arroio da seca
AI helper
O prazo de execução da obra será de 3 meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, conforme cronograma físico-financeiro.
O pagamento será efetuado em até 10 dias a contar do recebimento da nota fiscal, acompanhada da planilha de medição, aprovada e atestada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação de recolhimento do valor de R$ ****,28 a título de garantia de proposta. Para assinatura do contrato, será exigida a garantia contratual de 5% do valor do contrato.
O tipo de julgamento é menor preço global.
A fase de habilitação antecederá a fase de lances, nos termos do § 1º do art. 17 da Lei nº 14. 133/2021.
As infrações decorrentes de irregularidades ocorridas durante a execução contratual terão sanções que incluem multas, impedimento de licitar ou contratar, e declaração de inidoneidade.
O atestado de visita técnica é exigido para qualificação técnica, a ser realizada mediante agendamento com o setor de engenharia, no período de 23/03/2026 a 02/04/2026. A visita técnica poderá ser substituída por uma declaração formal.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total da contratação está estimado em R$ ****,49.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Execução de restabelecimento da Barragem Arroio da Seca
