O edital trata da contratação de empresa para serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 13/02/2026. A licitação será realizada por menor preço global. A vistoria é obrigatória. A empresa deve apresentar a documentação requerida. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá duração de 6 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve cumprir as obrigações contratuais e legais. A garantia da contratação não será exigida.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de meses, prorrogável nos termos da lei n ****.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que ão será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital prevê que a inversão de fases terá como benefícios a verificação prévia da qualificação técnica, jurídica, da experiência e da qualidade dos serviços prestados pelos licitantes.
O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do contrato, a prefeitura municipal de ribas do rio pardo ms poderá, garantida prévia defesa, aplicar à contratada as sanções administrativas de conformidade com o item 13 do termo de referência.
O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que ão foi identificada a necessidade de exigência de apresentação de amostras para a presente contratação.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor total estimado para a contratação dos serviços contínuos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos no município de ribas do rio pardoms, pelo período de 6 seis meses, é de r ****, 82 seis milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos.
