O Município de Pirajuí realiza Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos de saúde (RSS). O objeto é um item único, com valor estimado em R$ ****,00 e prazo de vigência de 12 meses. A sessão pública ocorrerá em 09/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A habilitação pode ser feita via SICAF, mas documentos específicos como licenças e certificados são exigidos. O edital detalha as exigências para coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos, incluindo normas técnicas e de segurança. Penalidades por descumprimento contratual incluem advertência, multa, impedimento e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura.
O início da execução do objeto se dará em 05 cinco dias da emissão da autorização para início dos serviços. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos específicos como licenças de operação, alvarás e certificados de inspeção veicular também são exigidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos em edital.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
