Licitações de Castra Move

A execução do objeto ocorrerá de forma única, para o dia 07/04/2026. O prazo para prestação do serviço será estabelecido na respectiva ordem de serviço ou instrumento equivalente emitido pela secretaria requisitante, observando as antecedências mínimas previstas no termo de referência.

O pagamento definitivo ocorrerá até o 10º dia útil do mês subsequente à execução dos serviços, condicionado à prévia liquidação da despesa, atesto da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto por servidor designado.

Em razão da natureza do objeto contratado e das condições estabelecidas neste instrumento, não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento será menor preço por item.

A habilitação será exigida apenas do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, após a fase de lances e eventual negociação de preços. Será exigida habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das infrações elencadas no art. 155 da lei federal n **** estará sujeito às sanções administrativas de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Por se tratar de bem padronizado pelo mercado não há necessidade de amostras.

Pedidos de esclarecimento e impugnações a este edital e seus anexos deverão ser enviados eletronicamente por meio do sistema utilizado para a disputa ou, subsidiariamente, para o e mail oficial ***@***. *. *, dentro dos prazos configurados na plataforma eletrônica.

O valor estimado total é de R$ ****,50.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços e para a execução dos serviços, que será definida em contrato.

O edital informa que o pagamento das futuras aquisições será efetivado até o 30º dia útil contado do adimplemento das obrigações, após atestado pela unidade gestora e instruído com os documentos exigidos.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento da disputa será o de menor valor global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, com a necessidade de apresentação de diversos documentos.

O edital prevê sanções em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas de até 10,5% sobre o valor total do contrato ou da parcela não executada, e multas diárias de 0,5% por dia de atraso.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão executados na Praça Leopoldo Francisco Kretzer, n 01, centro, São Pedro de Alcântara-SC, em data e horário indicados pela contratante.

O edital prevê que O pagamento pelos serviços prestados será efetuado em até 10 dez dias úteis posterior à execução do objeto mediante apresentação da nota fiscal, assinado e carimbado pelo fiscal do contrato.

O edital prevê que a contratada Garantir a boa qualidade dos serviços prestados.

O edital prevê que para a assinatura do contrato, a empresa contratada apresentou toda documentação exigida no credenciamento n ****.

O edital prevê que Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] fizer declaração falsa ou apresentar documento falso para o certame: a pena impedimento do direito de licitar e contratar com o ente pelo prazo de até 60 sessenta meses e multa correspondente a até 10 dez por cento do valor do item de contratação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que O valor estimado mensal para esta contratação é de R ****,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais).