O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para castração de animais, controle populacional de cães e gatos, com fornecimento de medicação e microchipagem. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 04/12/2025. O valor total estimado é de R$ ****,86. A empresa deve cumprir as obrigações do edital, incluindo a apresentação de documentos de habilitação e a garantia da qualidade dos serviços. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. O contrato terá vigência de 120 dias, podendo ser prorrogado.
O contrato terá vigência de 120 cento e vinte dias, a contar da data de assinatura.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, mediante emissão e respectiva entrega da nota fiscal emitida pelo licitante vencedor.
A contratada deverá garantir a qualidade dos procedimentos realizados, responsabilizando-se por eventuais intercorrências póscirúrgicas decorrentes de falha técnica na execução dos serviços.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual terá o tempo máximo de até 2 horas para anexar no sistema.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da presente aquisição é de aproximadamente r ****, 86 vinte e dois mil, noventa e dois reais e oitenta e seis centavos.