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A licitação é para contratação de empresa especializada em castração de animais. A participação é exclusiva para ME ou EPP. A abertura da sessão será em 02/03/2026. Impugnações e esclarecimentos até 25/02/2026. O critério de julgamento é menor preço. A participação será exclusiva para empresas enquadradas como ME ou EPP. A participação será exclusiva para empresas enquadradas como ME ou EPP, conforme o disposto no art. 48 da lei complementar n ****, alterada pela lei complementar n **** participação será exclusiva para empresas enquadradas como ME ou EPP, conforme o disposto no art. 48 da lei complementar n ****, alterada pela lei complementar n **** participação será exclusiva para empresas enquadradas como ME ou EPP, conforme o disposto no art. 48 da lei complementar n ****, alterada pela lei complementar n **** participação será exclusiva para empresas enquadradas como ME ou EPP, conforme o disposto no art. 48 da lei complementar n ****, alterada pela lei complementar n **** participação será exclusiva para empresas enquadradas como ME ou EPP, conforme o disposto no art. 48 da lei complementar n ****, alterada pela lei complementar n **** participação será exclusiva para empresas enquadradas como ME ou EPP, conforme o disposto no art. 48 da lei complementar n ****, alterada pela lei complementar n **** participação será exclusiva para empresas enquadradas como ME ou EPP, conforme o disposto no art. 48 da lei complementar n ****, alterada pela lei complementar n **** participação será exclusiva para empresas enquadradas como ME ou EPP, conforme o disposto no art. 48 da lei complementar n ****, alterada pela lei complementar n **** participação será exclusiva para empresas enquadradas como ME ou EPP, conforme o disposto no art. 48 da lei complementar n ****, alterada pela lei complementar n **** participação será exclusiva para empresas enquadradas como ME ou EPP, conforme o disposto no art. 48 da lei complementar n ****, alterada pela lei complementar n ****.
O edital prevê que o prazo de início da entrega será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até o dia 30 de cada mês, subsequente ao serviço prestado.
O edital prevê que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será menor preço.
O edital prevê que a participação será exclusiva para empresas enquadradas como ME ou EPP.
O edital prevê que as licitantes participantes desta licitação e, principalmente, a licitante vencedora, sujeitar-se-ão, no que couber às sanções previstas no título iv, capítulo i da lei federal n 14. 133/2021 e suas alterações.
O edital prevê que impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 09 horas do dia 25/02/2026.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de aproximadamente R$ ****,00.
