Licitações de Castra Move

O prazo de entrega ocorrerá de forma parcelada e deverá se dar no prazo de 10 dias corridos, contados da emissão e recebimento da ordem de fornecimento pelo setor requisitante.

O pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conforme o caso, acompanhado da apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor competente.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de registro no CRMV e licença de funcionamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de envio de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital exclusivamente na plataforma da BNC.

O valor estimado do presente pregão eletrônico é de R$ ****,00.

O prazo de prestação dos serviços é de 5 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço, devendo os serviços ser prestados, parceladamente, conforme necessidade da administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, em razão do objeto e do valor previsto para contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CRMV e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Será realizada vistoria técnica obrigatória nos veículos indicados pelos licitantes, constituindo condição indispensável para a habilitação definitiva do licitante vencedor.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

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O edital prevê o critério de julgamento de Exibir valor de referência, conforme trecho: Exibir valor de referência.

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,00, conforme trecho: valor total r ****, 00.

O edital prevê que após a emissão da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, a contratada terá o prazo máximo de 30 dias para realizar cada ação, que deverá ocorrer em um único dia, conforme data previamente agendada em comum acordo entre as partes. Em casos excepcionais, a data da execução poderá ser alterada por motivos devidamente justificados, como condições climáticas adversas, desde que a realização da ação permaneça dentro do prazo máximo de 30 dias estabelecido.

O edital informa que o pagamento será em moeda corrente nacional, através de ordem bancária, até 30 dias após o recebimento do documento de cobrança devidamente atestado pelo representante da administração e será depositado na conta corrente da contratada, junto à agência bancária indicada por ela.

O edital estabelece que os prazos de garantia dos produtos deverão seguir as normas ditadas pelo código de defesa do consumidor. A garantia consiste na prestação, pela contratada, de todas as obrigações previstas na lei n 14. 133/2021, e código de defesa do consumidor, bem como dos encargos previstos à contratada no edital e seus anexos.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital especifica que para fins de habilitação técnica, o licitante deverá apresentar: registro ou inscrição da empresa no conselho regional de medicina veterinária (CRMV), em situação regular e válida, comprovando estar legalmente apta a prestar serviços veterinários; registro ativo do responsável técnico médico veterinário no CRMV, com comprovação de vínculo com a empresa licitante; e atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução anterior de serviços compatíveis com o objeto da contratação, especialmente serviços de castração de cães e gatos.

O edital indica que se aplica à disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato o previsto no título IV, capítulo I, da lei n 14. 133/2021.

O edital informa que não será exigida vistoria prévia.

O edital indica que não será exigida amostra dos produtos/demonstração dos serviços.

O edital estabelece que o prazo limite para impugnação é até 23:59h do dia 04/05/2026.

O valor total global estimado para a execução do objeto resulta no montante máximo de R$ ****,00 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e vinte reais).

O prazo máximo para início da prestação dos serviços após a emissão da ordem de serviço é de 5 dias úteis.

O pagamento pelos serviços efetivamente prestados será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal devidamente acompanhada dos registros dos procedimentos realizados e do atesto de conformidade emitido pelo fiscal do contrato.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para o credenciamento.

O licitante ou contratado que incorrer em infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.