Licitações de Castra Move

O pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento definitivo do bem, observando a ordem cronológica. O pagamento será sempre que possível realizado em até 15 quinze dias após o recebimento definitivo do bem.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de habilitação técnica com certidão do CRMV, licença sanitária e comprovação de vínculo do responsável técnico. O licitante deverá apresentar declaração unificada, conforme modelo constante do anexo iii, na qual declare, sob as penas da lei: a que atende aos requisitos de habilitação e que as informações prestadas são verdadeiras. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções: i dar causa à inexecução parcial do contratoata de registro de preços. . .

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vícios insanáveis na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e desconformidade com outras exigências do edital. Serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital. . .

O valor máximo estimado para o objeto é de R$ ****,00. Valor do objeto máximo: r ****, 00 trinta e sete mil setecentos e cinquenta reais.

A prestação dos serviços será em plena conformidade com a ordem de fornecimento expedida pelo departamento de compras, considerando-se imediata a entrega efetuada em até 05 cinco dias da data de referência. A execução contratual ocorrerá em duas etapas de atendimento, com a primeira prevista para agosto de 2026 e a segunda para novembro de 2026, em datas específicas a serem definidas pela secretaria municipal de desenvolvimento. a primeira etapa de atendimento está prevista para o mês de agosto de 2026 e a segunda etapa está prevista para o mês de novembro de 2026

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias pela tesouraria da prefeitura municipal, por processo legal, após a comprovação da entrega do objeto licitado nas condições exigidas, mediante atestação da secretaria geral e apresentação dos documentos fiscais devidos. o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado em até 30 trinta dias pela tesouraria da prefeitura municipal

Não haverá exigência de garantia contratual, dado que a natureza do objeto da contratação não apresenta risco que justifique sua exigência, sendo ela facultativa nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021. ão haverá exigência de garantia contratual

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item

Os licitantes deverão encaminhar juntamente com a proposta, nos termos deste aviso, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, incluindo habilitação fiscal, social, trabalhista, jurídica, econômico-financeira e técnico-profissional. os licitantes deverão encaminhar juntamente com a proposta, nos termos deste aviso, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****/2021, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, entre outras. Serão aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Não poderão participar desta licitação de dispensa eletrônica o fornecedor/prestador de serviços que não atendam às condições deste aviso de contratação direta e seus anexos, sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no país, autor do anteprojeto, pessoa física ou jurídica responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo, e quem se encontre impossibilitado de contratar em decorrência de sanção. ão poderão participar desta licitação de dispensa eletrônica o fornecedor/prestador de serviços: a que não atendam às condições deste aviso de contratação direta e seus anexos

O custo estimado total da contratação, considerado como valor máximo aceitável, é de R$ ****,00 (trinta e quatro mil reais). o custo estimado total da contratação, considerado como valor máximo aceitável, é de r ****,00

O pagamento será por procedimento efetivamente realizado, mediante comprovação.

O valor total estimado é de ****,00, com base em 151 procedimentos de castração com microchipagem a R$ 250,00 cada.

O pagamento será feito em até 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada, pela secretaria de finanças. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à contratada e seu vencimento ocorrerá em 10 dias após a data de sua apresentação válida.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas em lei.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item.

Os documentos necessários à habilitação serão solicitados apenas à empresa que se consagrar vencedora da fase de lance, devendo ser inseridos no sistema diante da respectiva solicitação, dentro do prazo improrrogável de 02 horas após a solicitação dos documentos, com prazo vigente na data definida para a sessão pública.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer licitante, inclusive aquele desclassificado na fase de abertura de propostas, concederá o prazo de 15 quinze minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n. º ****, de 2021, e neste edital.