Licitações de Castramoveis

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 10 dez dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da liquidação de despesa, em moeda corrente, através de transferência eletrônica na conta indicada pela empresa detentora do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento: menor preço por item.

O edital detalha que para fins de habilitação a empresa proponente deverá anexar na plataforma os documentos abaixo: estatuto ou contrato social consolidado certificado de microempreendedor individual mei se for o caso rg e cpf ou cnh do sócio administrador prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj comprovando que o ramo da atividade é pertinente e compatível com o objeto licitado certidão negativa de débitos federais certidão negativa de débitos estaduais certidão negativa de débitos municipais prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts certidão negativa de débitos trabalhistas certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor caso não conste na certidão o prazo de validade da mesma, será considerado o prazo de 90 dias contados da data da sua emissão comprovação de aptidão para o fornecimento de bens ou serviços compatíveis com o objeto desta licitação por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado apresentação de no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica declaração unificada conforme modelo considerando a diversidade dos itens licitados, a licitante deverá apresentar os documentos de habilitação técnica conforme a natureza do item ofertado, nos seguintes termos: i medicamentos e insumos de uso veterinário a comprovação de registro do produto junto ao ministério da agricultura e pecuária, quando exigido pela legislação aplicável b licençaalvará sanitário vigente expedido pelo órgão competente estadual ou municipal ii produtos sujeitos a controle especial quando aplicável a autorização especial ae expedida pela agência nacional de vigilância sanitária, quando exigida pela legislação b licençaalvará sanitário vigente expedido pelo órgão competente estadual ou municipal os itens de natureza comum ficam dispensados de habilitação técmica.

O edital apresenta o valor total do processo: r ****, 78 sete mil trezentos e quatro reais e setenta e oito centavos.

O edital prevê que o contrato terá vigência pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado, na forma legal prevista.

O prazo de entrega do objeto da licitação está definido no Termo de Referência, anexo ao edital.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no Termo de Referência e deverão ser apresentados eletronicamente.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,67.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 03 três dias úteis, contados do recebimento da autorização de execução de serviços emitida pelo setor competente da prefeitura municipal.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura municipal, em até 10 dez dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/contratado que descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei 14. 133/2021, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado total para o presente certame é de R$ ****,00.