Licitações Públicas Monte Alegre - RN

O edital estabelece que o prazo limite para impugnação é 23: 59h do dia 05 11 2025.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ter início no prazo máximo de 01 um dia corrido, contado da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente expedido pela administração.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, contados da data da liquidação da despesa.

O edital exige a garantia da contratação de que se tratam os art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021 no percentual e condições descritas nas cláusulas nas cláusulas do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê pagamento por produção efetivamente atestada.

O edital estabelece pagamento por produção efetivamente atestada como critério.

O edital trata da habilitação de pessoas jurídicas de saúde.

O prazo de vigência da contratação é de 02 dois meses, prorrogável conforme previsão nos anexos a este aviso de contratação direta.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para a habilitação, o licitante deverá apresentar os documentos a seguir relacionados: Habilitação jurídica, qualificação econômico financeira, regularidade fiscal, qualificação técnica e outros.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas em participar do certame, poderão realizar previamente a visita técnica ao local de execução do serviço, sendo facultativa.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 42 cento e vinte e dois mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos já inclusos o bdi e encargos sociais, conforma custos unitários apostos na planilha orçamentária.