Licitações Públicas Monte Alegre - RN

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O edital prevê que Os pagamentos à empresa contratada serão efetuados mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal correspondente e relatório de atividades devidamente aprovado pela secretaria municipal de assistência social.

O edital informa que O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica.

O edital estabelece que Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na execução, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei 8. 666/93.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o trio elétrico será destinado à realização do arrastão junino do município de Monte Alegre/RN, a ocorrer no dia 12 de junho de 2026.

O edital informa que os pagamentos serão realizados após o encerramento da fase processual em liquidação, que iniciará em até 02 dois dias úteis do protocolamento da cobrança, e a efetiva liquidação da despesa ocorrerá no prazo máximo de 15 quinze dias corridos.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, exigindo a apresentação de diversos documentos comprobatórios.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base no art. 156 da Lei n. 14. 133/2021.

O edital prevê que o prazo limite para pedido de impugnação é data e hora limite para impugnação: dia 17/04/2026 s 23:59h horário de brasília.

O contrato vigerá pelo prazo de 12 doze meses a contar da assinatura, nos termos da lei ****/2021, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 107 da lei federal ****, de 2021.

Os pagamentos serão realizados após o encerramento da fase processual em liquidação, que iniciará em até 02 dois dias úteis do protocolamento da cobrança, e a efetiva liquidação da despesa ocorrerá no prazo máximo de 15 quinze dias corridos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

A data e hora limite para impugnação é dia 31/03/2026 às 23:59h horário de Brasília.

O edital prevê que os itens deverão estar disponíveis para início do fornecimento a partir da data de assinatura da ata de registro de preço ou contrato.

O edital informa que Os pagamentos serão realizados após o encerramento da fase processual em liquidação, que iniciará em até 02 dois dias úteis do protocolamento da cobrança, e a efetiva liquidação da despesa ocorrerá no prazo máximo de 15 quinze dias corridos.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital detalha que para habilitação, o licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).