Licitações Públicas São José Do Seridó - RN

O edital prevê que a contratação é para execução de obras de pavimentação em vias públicas na zona urbana do município de São José do Seridó/RN. O prazo de entrega dos serviços não está explicitamente detalhado no trecho fornecido, mas o edital menciona em seu sumário prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços como pontos de interesse.

O edital prevê que a garantia de participação é de 1% do valor estimado da contratação, totalizando R$ ****,77. As modalidades aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia de manutenção de proposta será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação.

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos que demonstrem sua capacidade técnica e econômica, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista será exigida para contratação, não como condição de participação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 15% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração. A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o adjudicatário às penalidades e à perda da garantia de proposta.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo enviar o pedido exclusivamente pelo www. ***. *. * até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada no mesmo portal em até 3 dias úteis.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,66 (setecentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

O edital prevê que a contratação é para execução de obras de pavimentação em vias públicas na zona urbana do município de São José do Seridó/RN. O prazo de entrega dos serviços não está explicitamente detalhado no trecho fornecido, mas o edital menciona em seu sumário prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços como pontos de interesse.

O edital prevê que a garantia de participação é de 1% do valor estimado da contratação, totalizando R$ ****,77. As modalidades aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia de manutenção de proposta será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação.

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos que demonstrem sua capacidade técnica e econômica, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista será exigida para contratação, não como condição de participação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 15% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração. A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o adjudicatário às penalidades e à perda da garantia de proposta.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo enviar o pedido exclusivamente pelo www. ***. *. * até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada no mesmo portal em até 3 dias úteis.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,66 (setecentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).