Licitações Públicas Pedra Grande - RN

O edital prevê que o prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação e de 08 oito meses.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

No ato de assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1 da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de r ****, 35 quatrocentos e vinte e nove mil cento e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos.