O edital trata do registro de preços para aquisição de gás de cozinha GLP para as secretarias de Lagoa de Velhos/RN. A abertura das propostas e lances será em 18/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 3 dias úteis após a ordem de serviço. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens desta licitação será no prazo de até 03 três dias úteis contados a partir do envio ou entrega da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O edital informa que a garantia de proposta deverá ser de 1 um por cento do valor cotado para o itemlote correspondente a proposta do licitante.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital exige documentos necessários à habilitação dos participantes, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, além de qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital informa que os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
