Licitações Públicas Lagoa De Velhos - RN

O prazo de entrega dos bens é de imediato mediante apresentação do guia assinada por servidor designado motoristas autorizados, dentro do horário estabelecido. Os bens deverão ser entregues no endereço da contratada.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de maior percentual de desconto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Os licitantes e contratados que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n ****, de 2021.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

A data e hora limite para impugnação é dia 02/04/2026 às 23h59min horário de Brasília.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a administração escolherá a mais vantajosa, tendo critério de julgamento o menor preço global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo de entrega dos bens/serviços desta licitação será no prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do envio ou entrega da ordem de serviço através do meio fornecido pelo próprio fornecedor email, ou em mãos a unidade requerente, este prazo somente poderá ser prorrogado mediante solicitação escrita, fundamentada e aceita pelo requisitante.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.

A garantia de proposta deverá ser de 1 um por cento do valor cotado para o itemlote correspondente a proposta do licitante. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo maior percentual de desconto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas para participação na licitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

A data e hora limite para impugnação é o dia 08/04/2026 às 23h59min horário de Brasília.