Licitação para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma de quadra poliesportiva. O valor estimado é de R$ ****,55. O critério de julgamento é menor preço global. A abertura das propostas ocorrerá em 13/08/2026. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. A plataforma para participação é o portaldecompraspublicas. com. br.
A administração pública municipal efetuará a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e da contribuição para o PIS/PASEP incidentes sobre os pagamentos efetuados. A administração pública municipal efetuará a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido csll, da contribuição para o financiamento da seguridade social cofins e da contribuição para o pispasep incidentes sobre os pagamentos efetuados.
A licitante deverá apresentar garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação. Para a execução do contrato, será exigida garantia de execução de 5% do valor inicial total anual do contrato, podendo ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. A licitante deverá apresentar garantia da proposta no valor de 1 um porcento do valor estimado para a contratação. . . Para contratação será exigida a apresentação garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento será o de menor preço global.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão listados no termo de referência anexo I. na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da mesma lei. Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.
A vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto. O licitante deve atestar que conhece o local. O agendamento deve ser feito pelo e-mail: ***@***. *. * que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal no ****2021.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos para habilitação, ou a não conformidade com as condições do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 7. 3 ou 7. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na título iv, da lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor global estimado é de R$ ****,55. O valor global estimado pelas planilhas em anexo é r ****, 55 quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos.
