A Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN realizará uma dispensa eletrônica para a contratação de pessoa jurídica especializada na locação de software para gerenciamento e controle do site oficial. O critério de julgamento será o menor preço por item. O envio de propostas e documentos de habilitação será exclusivamente pelo portal de compras públicas (www. ***. *. *). O início para cadastro da proposta é 13h00min do dia 26/03/2026, com término do recebimento de propostas em 06/04/2026 às 08h00min e término da fase de lances em 06/04/2026 às 14h01min. Solicitações de esclarecimento de dúvidas devem ser feitas pelo sistema em até 48h antes do início da sessão pública. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas. Não haverá exigência de garantia de execução. As sanções administrativas estão previstas no art. 156 da Lei Federal n 14. 133/2021.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que terá início na data de e encerramento em xxxx20xx, podendo ser prorrogado na forma da lei.
O edital informa que o prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência.
O edital prevê que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, solicitando documentos específicos para cada categoria.
O edital informa que os interessados que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação, mas sim para solicitação de esclarecimento de dúvidas, que deve ser efetuada em até 48h antes do início da sessão pública para lances.
