Licitações Públicas Pau Dos Ferros - RN

O prazo para a prestação de serviços objeto desta contratação é de 02 dois dias, contados do recebimento da respectiva ordem de serviços. o prazo para a presta��o de servi�os objeto desta contrata��o � de 02 dois dias, contados do recebimento da respectiva ordem de servi�os.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas nesteedital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade das declara��es de que trata o item 5. 3 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais.

A garantia de proposta será de 1% do valor estimado da contratação e poderá ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia de proposta ser� de 1 um por cento do valor estimado da contrata��o epoder� ser prestada nas modalidades do que trata o 1o do art. 96 da lei ****.

O critério de julgamento é o de menor preço, com regime de execução empreitada por preço global. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade concorr�ncia eletr�nica, para formaliza��o de contrato, com ado��o do crit�rio de menor pre�o, com regime de execu��o empreitada por pre�o global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão verificadas. os documentos exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, ser�o os especificados a seguir: 8. 2. 1. habilita��o jur�dica. . .

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a existência de sanções impeditivas podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declara��es de que trata o item 5. 3 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

A prestação dos serviços de hospedagem e alimentação deverá ocorrer de forma parcelada, conforme demanda da administração municipal, mediante solicitação formal emitida pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos, com retenções tributárias na fonte.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada por meio da plataforma utilizada no certame, exigindo-se documentos que comprovem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira do licitante.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O prazo para o fornecimento do objeto desta contratação é de 10 dez dias, contados do recebimento da respectiva ordem de compra.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio da plataforma utilizada no certame, exigindo-se comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R ****,22 cinquenta e um mil, novecentos e catorze reais e vinte dois centavos.

A entrega dos certificados deverá ocorrer no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da emissão da ordem de fornecimento. A entrega dos certificados dever� ocorrer no prazo m�ximo de at� 10 dez dias�teis, contados da emiss�o da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito embanco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos para habilitação serão solicitados ao fornecedor que apresentar a melhor proposta, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (nacional, estadual e municipal), trabalhista e declarações de não empregar menor e de inexistência de impedimento para contratar. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o elencados a seguir ser�o solicitadosdo fornecedor mais que apresentar a melhor proposta.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). o fornecedor que cometer qualquer das infra�es ficar� sujeito, sem preju�zo daresponsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Interessados deverão solicitar esclarecimentos por escrito até 1 dia útil antes do prazo final para apresentação da documentação. os interessados dever�o proceder, antes da elabora��o das propostas, verifica��ominuciosa de todos os elementos fornecidos, solicitando por escrito ao agente de contrata��o, via email: ***@***. *. *, at� 01 um dia �til antes do prazo final paraapresenta��o da documenta��o, as d�vidas suscitadas

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou que apresentem desconformidade insanável serão desclassificadas. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 7. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,50. valor total r ****, 50