Licitações Públicas Pau Dos Ferros - RN

O prazo de vigência da contratação é de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . contados do . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado da contratação e poderá ser prestada nas modalidades do que trata o 1º do art. 96 da lei 14. 133/2021. A garantia contratual poderá ser exigida da contratada correspondente a 5 cinco por cento do valor global de sua proposta.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global e empreitada por preço unitário.

Os documentos exigidos para fins de habilitação incluem habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$. . . . . . . . . . . . . . .

O edital prevê que os serviços serão prestados sob demanda, com prazos de resposta definidos para cada tipo de serviço: 48h para preventivo, 24h para corretivo e 2h para emergencial.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, observando a ordem cronológica de exigibilidade.

O edital não especifica um prazo de garantia geral para os serviços, mas menciona que os componentes substituídos terão o prazo de garantia do fabricante.

O critério de julgamento adotado é o de maior percentual de desconto na tabela SINAPI.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção do edital.

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital informa que o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta feira, das 07h às 13h.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras para este tipo de serviço.

O prazo limite para impugnação ao edital e para pedido de esclarecimento é dia 13/05/2026 às 23:59h.

O valor estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos materiais é de 10 dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de compra.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, em até trinta dias após a emissão das notas fiscais, mediante apresentação de certidão negativa de débitos e comprovação de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio da plataforma utilizada no certame, exigindo-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,72.

O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.

O pagamento será feito após a entrega e a verificação da conformidade dos serviços com as especificações definidas pela secretaria municipal demandante, na forma da lei federal no 14. 133/2021.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais).