O edital trata da aquisição de um gerador de energia elétrica para o Hospital Municipal Mamãe Socorro. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados na plataforma BBMNET. A proposta deve ser enviada eletronicamente até 31 de dezembro de 2025. A abertura e análise das propostas e o início da etapa de lances também ocorrerão em 31 de dezembro de 2025. É concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria prévia é obrigatória. A amostra deverá ser apresentada pelo licitante classificado em primeiro lugar. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço.
O prazo de entrega dos produtos é definido de acordo com a necessidade do município sendo agendado em até 15 dias úteis, contados doa envio da ordem de compra por email a ser informado pela contratada em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 03 três meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilitação, nos termos dos.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.