Licitações Públicas Riacho De Santana - RN

Procedimento para inscrição e credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde e apoio no município de Riacho de Santana RN. Os interessados podem obter o edital na sede da prefeitura ou no site www. ***. *. * da documentação até às 09h00min do dia 04 de agosto de 2025.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 18/07/2025 a 04/08/2025 às 09:00 hs), critérios de participação (pessoas jurídicas de direito privado, legalmente constituídas, com capacidade técnica, idoneidade econômico-financeira, regularidade jurídico-fiscal, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de inidoneidade por parte do poder público), etapas do processo (análise e julgamento da documentação habilitatória, publicação do resultado em imprensa oficial, sorteio caso necessário), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (a partir da assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses, podendo ser renovado), obrigações ao fornecedor (manutenção de pessoal, encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais, compatibilidade com as obrigações anteriores e com as condições de habilitação exigidas, auditoria da SMS, atendimento humanizado e qualidade aos pacientes, controle, avaliação e auditoria dos serviços, pagamento em até 30 dias da apresentação da nota fiscal ou fatura, relatório mensal e nota fiscal à secretaria municipal de saúde, manutenção de prontuário médico dos pacientes, não utilização de pacientes para fins de experimentação, atendimento com dignidade e respeito, justificativa por escrito de decisões técnicas, notificação de alterações na razão social, controle acionário e diretoria, facilitação do acompanhamento e fiscalização dos serviços, comunicação de fatos que possam impedir a realização dos serviços, exigência de qualificações técnicas dos funcionários, responsabilidade pela indenização de danos causados a pacientes, órgãos do SUS e terceiros, pagamento mensal pelos serviços efetivamente prestados, controle, avaliação e auditoria dos serviços, relatório mensal e nota fiscal à secretaria municipal de saúde, manutenção de prontuário médico dos pacientes, não utilização de pacientes para fins de experimentação, atendimento com dignidade e respeito, justificativa por escrito de decisões técnicas, notificação de alterações na razão social, controle acionário e diretoria, facilitação do acompanhamento e fiscalização dos serviços, comunicação de fatos que possam impedir a realização dos serviços, exigência de qualificações técnicas dos funcionários, responsabilidade pela indenização de danos causados a pacientes, órgãos do SUS e terceiros).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (15 dias), fornecimento parcelado, legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 11. 462/2023, Instrução Normativa 73 seges/me/2022), condições de participação (exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, empresas cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, pessoas físicas, sociedades cooperativas, consórcios), condições específicas (comprovação de capacidade técnico-operacional), credenciamento no sistema eletrônico, apresentação da proposta, critérios de julgamento, abertura da sessão pública, fase de lances, negociação de preço, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, homologação, contrato, ata de registro de preços, prazo de vigência da ata (1 ano), possibilidade de prorrogação, vedação a acréscimos de quantitativos, obrigações do contratante e do contratado, pagamento mensal em 30 dias, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, custos de preparação e apresentação de propostas, prazos, foros competentes, transferência da sessão pública para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente ou fato superveniente, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, edital e anexos disponíveis em sítios eletrônicos e endereço físico.

O edital de licitação para registro de preços visa o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção de veículos das secretarias municipais. A sessão pública será realizada no site www. ***. *. * propostas devem ser entregues até às 07h59min do dia 30/07/2025 e a abertura ocorrerá às 08h00min do mesmo dia. O tipo de licitação é menor preço por item. O contato para informações adicionais é ***@***. *. * edital completo está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *

Edital para registro de preços para fornecimento de passagens aéreas para as secretarias municipais de Riacho de Santana/RN. O processo licitatório será realizado eletronicamente, com data de abertura da sessão pública em 25 de julho de 2025, às 08:00 horas. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de 03 dias úteis antes da data de abertura. O edital exige a apresentação de documentos complementares (Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Declaração de não emprego de menor, etc. ), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, prazo de início e conclusão dos serviços (imediato e 12 meses), e dotação orçamentária. O sistema de lances será aberto e fechado, com intervalo mínimo de 0,10 centavos entre os lances. O licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em 05 dias úteis após a homologação. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.