Licitações Públicas Riacho De Santana - RN

Licitação para registro de preços para fornecimento de lentes e armações de óculos à Secretaria Municipal de Saúde de Riacho de Santana-RN. Participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. Abertura da sessão pública em 30/04/2025 às 08:00h (horário de Brasília). Prazo para entrega: 15 dias após emissão do pedido de compra. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Edital de licitação para registro de preços para fornecimento de material elétrico para manutenção de secretarias municipais. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, lances), prazo de entrega (15 dias), prazo de vigência da ata (1 ano), condições de participação (exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, etc), vedação à participação de pessoas físicas e consórcios, condições específicas (comprovação de capacidade técnico-operacional), apresentação da proposta (exclusivamente por meio do sistema eletrônico), critério de julgamento (menor preço por item), abertura da sessão pública (30/04/2025, 09:00), fase de lances, negociação de preço, julgamento da proposta, habilitação do licitante vencedor, homologação do resultado, assinatura do contrato, prazos para recursos, ata de registro de preços, utilização da ata por outros órgãos, reajustes de preços, cancelamento do registro do fornecedor, obrigações do contratante e contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, disposições gerais (prazos, recursos, etc), fornecimento de material elétrico, termo de referência com especificações, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelos de declarações, estudo técnico preliminar.

Edital para registro de preços para fornecimento de veículos automotores às secretarias municipais de saúde e assistência social de Riacho de Santana/RN. O processo licitatório será realizado eletronicamente, com data de abertura da sessão pública em 24 de março de 2025, às 09h. O prazo para envio de pedidos de esclarecimentos ou impugnação é de 3 dias úteis antes da data de abertura. O edital especifica os documentos exigidos para habilitação, incluindo certidões, declarações e demonstrações contábeis. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. O licitante deverá atender aos requisitos de capacidade técnica e operacional, conforme especificado no edital. O sistema de lances será aberto e fechado, com lances públicos e sucessivos, com lance final fechado. O valor final mínimo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com os licitantes, caso a proposta do primeiro colocado permaneça acima do preço máximo definido. O licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em até 5 dias úteis após a notificação. O edital detalha as condições de participação, critérios de julgamento, prazos, recursos orçamentários, e procedimentos para a apresentação de propostas e lances.

Edital de licitação para registro de preços para fornecimento de materiais para aviamento, costura e utensílios para manutenção das secretarias municipais. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. As propostas deverão ser enviadas até 11 de abril de 2025, às 09:00 horas, horário de Brasília, através do site www. ***. *. * edital possui anexos com termos de referência, modelos de declarações, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, estudo técnico preliminar, etc. Há exigências de documentação para habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal, trabalhista, entre outras. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O edital especifica as condições de participação, incluindo vedações à participação de pessoas físicas e consórcios, bem como a necessidade de comprovação de capacidade técnica operacional. O edital detalha os procedimentos para impugnação e pedido de esclarecimentos, com prazo de 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital também descreve as etapas do processo licitatório, incluindo a fase de lances, julgamento e homologação. O edital especifica os recursos orçamentários e o prazo máximo para execução do objeto da licitação.