Licitação para execução de obra de pavimentação a paralelepípedo com drenagem superficial em Riacho de Santana-RN. Modalidade: Concorrência Eletrônica, critério de julgamento: menor preço por lote. Abertura da sessão pública em 19 de junho de 2026, às 08:00. O prazo de execução da obra é de 90 dias. A participação é aberta a empresas credenciadas no sistema eletrônico. Exige comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra e qualificação técnico-operacional. Garantia de proposta no valor de R$ ****,00. O contrato terá vigência até o final do exercício financeiro de 2026.
O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 90 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em conformidade com as disposições dos arts. 141 a 146 da Lei 14. 133/21, conforme medições.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,00, com diversas modalidades aceitas, e garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional e comprovação de avaliação prévia do local da obra.
As sanções incluem advertência, multa de mora e de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É exigida comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, que pode ser feita por declaração formal do responsável técnico ou por vistoria prévia realizada pelo mesmo.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não observância de dados cadastrais pode ensejar desclassificação.
