Licitações de Reservatorio Agua Potavel

O prazo de execução será de , conforme projeto básico e cronograma de execução. A vigência do contrato será de , iniciando-se em e encerrando-se em, contado da partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado caso o objeto não seja concluído no cronograma previsto.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022, conforme condições definidas no projeto básico.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes dos arts. 96 e 98 da lei no ****, de 2021, na modalidade xxxxxx, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital exige declaração de condição de ME ou EPP e cumprimento ao disposto no art. 4º, 2 da Lei Federal nº 14. 133/2023, além de declaração unificada atestando não possuir condenações criminais, não ter sido declarado inidôneo, não possuir fatos impeditivos, não empregar menores em condições vedadas, e cumprir os termos do edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, com percentuais variados sobre o valor da parcela inadimplida ou do contrato, conforme a infração cometida.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

A desqualificação pode ocorrer em caso de apresentação de documentação falsa, declaração falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, ou comportamento inidôneo.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua caso assim definido pela documentação que compõe a presente contratação. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua caso assim definido pela documentação que compõe a presente contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal e da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do instrumento contratual:

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,00. valor total da contrataçãoR****, 00

O prazo de execução dos serviços é de 3 dias úteis, contados do dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço no email. O prazo poderá ser prorrogado pelo fiscal do contrato, desde que justificado pelo prestador de serviços antes de finalizado o prazo de conclusão.

O pagamento será efetuado à contratada no valor correspondente ao fornecimento dos serviços, no prazo e forma estabelecidos no termo de referência e seus anexos.

O fornecedor responderá integralmente pela reparação de danos causados, nos termos da lei nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor), com prazos previstos no art. 26 da referida lei, acrescidos de mais 60 dias corridos a título de extensão da garantia.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na título IV, da lei nº 14. 133/2021, e neste edital.