Licitações de Urutai

O edital prevê que o veículo deverá ser fornecido no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir da notificação oficial realizada por meio de ordem de fornecimento ou documento equivalente.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas indica que as despesas de emplacamento e licenciamento serão de responsabilidade da contratada, e que o pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto.

O edital estabelece que o veículo deverá possuir garantia mínima de 03 três anos, contra defeitos de fabricação, vícios ou quaisquer irregularidades, considerando condições normais de uso, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada após o encerramento da etapa de lances, com base nos artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor médio estimado para a contratação é de R$ ****,28.

O veículo deverá ser fornecido no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir da notificação oficial realizada por meio de ordem de fornecimento ou documento equivalente.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que deverão ser observados os prazos, condições e prazos de pagamento estabelecidos no edital e no contrato.

O veículo deverá possuir garantia mínima de 03 três anos, contra defeitos de fabricação, vícios ou quaisquer irregularidades, considerando condições normais de uso, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentação para comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor médio estimado da contratação é de R$ ****,28.

O prazo para entrega/envio das propostas é de 08h do dia 07 de abril de 2026 até as 17:00h do dia 09 de abril de 2026.

O critério de julgamento da licitação é pelo menor preço.

A habilitação jurídica exige a apresentação de documentos como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede, e outros conforme o caso. A qualificação técnica requer certidão de registro no conselho competente, atestado de capacidade técnica e comprovação de capacidade técnico-profissional. A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência.