Licitações Rio Dos Bois - TO

O prazo de execução da obra será de 06 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a medição dos serviços executados e aprovação da fiscalização, no prazo de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura e documentação pertinente.

A contratada deverá garantir o objeto executado segundo código de defesa do consumidor, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo município de Rio dos Bois.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas conforme a Lei nº 14. 133/2021.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório poderão enviar profissional para comparecer ao departamento de planejamento para realização de vistoria técnica facultativa, mediante prévio agendamento.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A apresentação de declaração falsa, documentação falsa ou informação inverídica sujeitará a licitante às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis.

O valor total estimado para a execução do objeto deste certame é de R$ ****,22.

O prazo de execução da obra será de 03 três meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado após o fechamento e aprovação da medição mensal, no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura e documentação pertinente, desde que em conformidade.

A contratada deverá garantir o objeto executado segundo código de defesa do consumidor, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo município de Rio dos Bois.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas conforme os artigos 66 a 69 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada até 03 três dias anteriores à data de abertura do certame, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A apresentação de declaração falsa, documentação falsa ou informação inverídica sujeitará a licitante às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis.

O valor total estimado para a execução do objeto deste certame é de R$ ****,61.

O prazo de execução da obra será de 03 três meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado após o fechamento e aprovação da medição mensal, no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura e documentação pertinente, desde que em conformidade.

A contratada deverá garantir o objeto executado segundo código de defesa do consumidor, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo município de Rio dos Bois.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas conforme os artigos 66 a 69 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada até 03 três dias anteriores à data de abertura do certame, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A apresentação de declaração falsa, documentação falsa ou informação inverídica sujeitará a licitante às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis.

O valor total estimado para a execução do objeto deste certame é de R$ ****,61.