O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 04 salas de aula. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica. A data de abertura da sessão pública é 20 de novembro de 2025, às 10:00 (horário de Brasília). O critério de julgamento será o menor preço. É permitida a visita técnica. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A garantia da contratação é de 5%. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Os itens ou lotes com valores até R$ ****,00 são de participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O licitante deverá anexar garantia de proposta, no montante de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital não especifica as penalidades.
A licitante poderá realizar visita técnica para inteirar-se de todas as informações necessárias sobre os serviços a serem prestados, visando a formulação da sua proposta.
O edital não especifica sobre amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,53.
