Licitação na modalidade concorrência eletrônica para registro de preço visando a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no município de Tufilândia - MA. O valor total estimado é de R$ ****,95. A abertura da sessão pública será em 10 de agosto de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço. É permitida visita técnica. Há benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 um por cento e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência/projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante poderá realizar visita técnica para inteirar-se de todas as informações necessárias sobre os serviços a serem prestados. Caso a licitante não queira realizar a visita técnica, poderá participar do certame em todos os seus atos, porém, não poderá reclamar ou invocar desconhecimento sobre os serviços a serem prestados.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contratação, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95.