Licitação para contratação de serviço telefônico móvel pessoal ou celular, com pacotes de dados e fornecimento de aparelhos em comodato. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado é de R$ ****,56. A sessão pública ocorrerá em 19/06/2026, às 14:00, no Portal de Compras do Governo Federal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A subcontratação do objeto principal não é admitida.
O prazo para o início da prestação dos serviços será de, no máximo, 15 dias corridos, contados a partir do 1º primeiro dia útil subsequente ao recebimento, pela contratada da nota de empenho ou da ordem de fornecimento. O prazo poderá ser prorrogado a critério da administração. O prazo para o in�cio da presta��o dos servi�os ser� de, nom�ximo, 15 dias corridos
O pagamento será efetuado nas condições e preços pactuados. A contratada deverá fornecer a conta/fatura detalhada obrigatoriamente em meio digital e com pelo menos 10 dias antes do seu vencimento. efetuar os procedimentos necess�rios para o pagamento nas condi��es e pre�os pactuados.
Não será exigida a garantia da contratação. N�o ser� exigida a garantia da contrata��o
O critério de julgamento adotado será o menor preço total do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o total do item
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica será comprovada por meio de autorização da ANATEL, regularidade junto à ANATEL e capacidade técnica operacional. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56. valor total r ****, 56 setenta e um mil trezentos e vinte e seis reais eestimado da cinquenta e seis centavos