Dispensa de licitação para aquisição de peixes destinados à soltura na 5ª Feira Ambiental Ecopark, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. As propostas podem ser apresentadas de 10/06/2026 a 15/06/2026. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal. A entrega dos peixes será no local indicado na ordem de fornecimento, em Indaiatuba - SP. A empresa contratada deverá cumprir normas ambientais, sanitárias e de transporte, e disponibilizar equipe de apoio.
Os produtos e/ou serviços deverão ser entregues no local indicado na ordem de fornecimento, no município de Indaiatuba SP. A chegada da equipe e dos peixes ao local deverá ocorrer impreterivelmente até às 08h em ambos os dias do evento (27 e 28 de junho de 2026).
O pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a emissão da nota fiscal, mediante ateste do fiscal do contrato quanto à regular execução dos serviços e fornecimento dos itens.
A contratação da empresa terá vigência até a realização da feira, que se realizará nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2026.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço
Quando comunicado, via email, será concedido ao fornecedor de melhores ofertas, o prazo de 24 vinte e quatro horas úteis, contadas a partir do encaminhamento do email, para apresentação dos documentos de habilitação. será concedido ao fornecedores de melhores ofertas, o prazo de 24 vinte e quatro horas úteis, contadas a partir do encaminhamento do email, para apresentação dos documentos de habilitação.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar sanções como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, retardamento da execução, ou prática de atos ilícitos. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções
Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação
