Registro de preços para aquisição de contraceptivo implante subdérmico de etonogestrel de 68 mg. A sessão pública será realizada eletronicamente em 16/09/2026 às 09h00 e início às 10h00. O critério de julgamento é menor preço por item. O pagamento será em 30 dias após o recebimento definitivo. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O fornecimento é parcelado, com prazo máximo de 10 dias corridos após a ordem de fornecimento.
O objeto será entregue de forma parcelada, mediante emissão de ordem de fornecimento pelos órgãos participantes, no prazo máximo de até 10 dias corridos contados do recebimento da ordem.
O pagamento será efetuado pelo respectivo órgão participante em até 30 dias contados do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização.
Aplicase a garantia mínima legal aos produtos, na forma da lei no 8. 078/1990 cdc ou de normas técnicas específicas.
O critério de julgamento é menor preço por item, de forma parcelada.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação digitalmente no sistema bll, concomitantemente com a proposta de preço.
Aplicam-se as sanções previstas no art. 156 da lei no ****, observado o disposto na seção 15 do edital.
Para a presente licitação não será necessário o envio de amostra, uma vez que o objeto está plenamente estabelecido neste termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
As propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem preços inexequíveis serão desclassificadas.
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