A licitação tem como objeto a contratação de empresa para operação e manutenção preventiva de estação de tratamento de esgoto. O valor estimado é de R$ ****,55. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 10/04/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. É obrigatória a vistoria prévia. O contrato terá vigência de 15 meses. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar.
O prazo de vigência da contratação é de 15 meses, contados do início dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, mediante ordem bancária para depósito em conta corrente bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,55.