Licitações de Operacao Estacoes Tratamento Agua Esgoto

O prazo para fornecimento será imediato, após autorização de fornecimento emitida pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Para fins de habilitação, deverão ser apresentados documentos de inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas moratórias e compensatórias previstas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04.

O prazo para fornecimento será imediato, após autorização de fornecimento emitida pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Para fins de habilitação, deverão ser apresentados documentos de inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas moratórias e compensatórias previstas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela fornecedora. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela fornecedora.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica deverão ser enviados por meio do sistema www. ***. *. *, quando solicitados pelo agente de contratação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa, a qual pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão. . .

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, propostas em desacordo com o edital ou com especificações técnicas, e preços superiores ao máximo fixado podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3. 2, 4. 3. 3, 4. 3. 4, 4. 4 e/ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021 e decreto municipal no 21. 635/2023, e neste edital.

A garantia de proposta é equivalente a 1% do valor estimado para a contratação e pode ser prestada em caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A devolução ocorre em até 30 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de licitação fracassada. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de at� 30 trinta dias �teis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o, devendo a empresa fazer o requerimento do mesmo.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os documentos necess�rios para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, conforme os dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 e espec�ficos do objeto:

A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugna��o ao edital poder� ser feita, por qualquer interessado, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme disp�e art. 164 da lei ****, mediante documento formalizado e apresentado exclusivamente por meio do sistemaprovedor no endere�o eletr�nico www. ***. *. *

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentos falsos, não manter a proposta, ou ter propostas que conflitem com normas ou especificações técnicas. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido nesteedital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,19. valor estimado da contrata��o: r ****, 19 quinze milh�es duzentos e oitentae tr�s mil quinhentos e oitenta reais e dezenove centavos.

A garantia de proposta é equivalente a 1% do valor estimado para a contratação e será devolvida em até 30 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de licitação fracassada. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de at� 30 trinta dias �teis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o, devendo a empresa fazer o requerimento do mesmo.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação envolve a análise da regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e econômico-financeira, além da qualificação técnica. os documentos necess�rios para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, conforme os dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 e espec�ficos do objeto

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugna��o ao edital poder� ser feita, por qualquer interessado, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às exigências do edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insan�veis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o: r ****, 00 doze milh�es novecentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e oito reais.