Licitações de Toldo Coberturas

O edital prevê que a entrega da obra, completamente executada, deve ser feita no prazo de até 02 dois meses, contados da mesma data da ordem de serviço inicial.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados após a emissão dos documentos fiscais, aceitação dos serviços, apresentação de cópias da folha de pagamento e da GRPS, retenção do INSS e ISS, apresentação das certidões negativas e diário de obra.

O edital estabelece que a contratada responderá, nos termos do código civil, pelos materiais e a execução, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do bolsa de licitações do brasil bll, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que a administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que as proponentes poderão realizar visita aos locais onde serão realizados os serviços, com antecedência de até 01 um dia útil antes da data marcada para a fase de lances.

O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado, dentro de 7 sete dias úteis, contados da solicitação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que a estimativa de custos total da presente licitação é de r ****,00 trezentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta e tres reais.

O edital prevê critério julgamento: menor preço lote.

O edital prevê que o prazo de execução do objeto do contrato será de 180 cento e oitenta dias, a contar da data da emissão da ordem de início dos serviços.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados a partir da apresentação da respectiva nota fiscal, instruída com a planilha de medição devidamente aprovada pelo responsável técnico do contratante, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidadetesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias.

O edital exige garantia de execução contratual, no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço global.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que as infrações administrativas podem levar a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A visita técnica é facultativa, não sendo requisito para habilitação.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor máximo que o município de teodoro sampaio se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços objeto desta concorrência, perfaz o importe de r ****, 36 cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e seis centavos.