Pregão eletrônico para aquisição sob demanda de uniformes sociais da polícia judicial. Julgamento por menor preço, modo de disputa aberto e fechado. Exige amostras dos itens dos grupos 1 e 2 no prazo de 5 dias úteis. Entrega em até 60 dias. Pagamento em até 10 dias úteis após recebimento definitivo. Garantia contra defeitos de fabricação. Impugnação até as 18h do terceiro dia útil anterior à abertura. Valor máximo total de R$ ****,11.
O objeto deve ser entregue em até 60 dias, conforme cláusula quarta: entregar o objeto contratado em at� 60 sessenta dias, a contar do recebimento da nota de empenho ou do pedido de fornecimento.
O pagamento será por crédito em conta corrente, em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo, conforme cláusula sétima: o pagamento ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente da contratada, por ordem banc�ria, em at� 10 dez dias �teis, a contar do recebimento definitivo.
Há garantia contra defeitos de fabricação, conforme cláusula quarta: prestar garantia do objeto contra defeitos de fabrica��o conforme condi�es e prazos estabelecidos no item 7 do termo de refer�ncia.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme preâmbulo: crit�rio de julgamento menor pre�o.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme seção X: ser� verificado se o licitante apresentou no sistema declara��o de que atende aos requisitos de habilita��o.
As sanções incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme seção XIV: a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar �s licitantes eou aos adjudicat�rios as seguintes san��es.
É obrigatória a apresentação de amostras, conforme seção IX: convocar� a empresa para apresentar amostra dos itens que comp�em o grupo, no prazo m�ximo de 5 cinco dias �teis.
Impugnação até as 18h do terceiro dia útil anterior à abertura, conforme seção XV: at� as 18h hor�rio de bras�liadf do terceiro dia �til anterior � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar contrato, apresentar documentação falsa, conforme seção XIV: n�o mantiver a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificado.
O valor total máximo admitido é de R$ ****,11, conforme anexo II: valor total m�ximo admitido para a licita��o ****, 11.