Licitação para contratação de empresa especializada em obra de engenharia para implantação de pórtico na entrada de São João de Meriti/RJ. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,28. Prazo de vigência do contrato: 6 meses. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Visita técnica opcional, mediante agendamento. Propostas até 17/11/2026 às 09:00. Abertura em 17/11/2026 às 10:00. Vedada a subcontratação. Não é permitida participação em consórcio.
O prazo de vigência do contrato é de 06 meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços, conforme o edital: a vigência do contrato será de 06 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.
Será exigida garantia da contratação, conforme o edital: será exigido garantia da contratação do que trata o art. 96 da lei **** garantia da proposta é de 1% do valor estimado.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julagamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo apresentação de atestados de capacidade técnica e registro no CREA ou CAU, conforme o edital: a licitante deverá comprovar aptidão técnica para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da contratação.
O edital prevê sanções para infrações administrativas, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, conforme o item 21: constitui infração administrativa, a prática, pelo licitante ou contratado, das seguintes condutas previstas no art. 155 da lei no ****.
A visita técnica é opcional, conforme o edital: as empresas interessadas que optarem por realizar visita técnica deverão agendar previamente junto à subsecretaria de urbanismo.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o edital: propostas que permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação serão desclassificadas.
O valor total estimado é de R$ ****,28, conforme o edital: o valor total estimado é de ****, 28.