Licitações de Grades Portoes

As entregas deverão ser realizadas no prazo de até 30 dias, contados da data de recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetivados em até 30 dias contados da data em que for protocolada, na secretaria municipal da fazenda, a certidão de autorização da liquidação e pagamento.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor do item.

Para fins de habilitação, os licitantes vencedores deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica-financeira e técnica.

O licitante que descumprir obrigações poderá sofrer sanções previstas no artigo 156 da lei 14. 133/21, além de multas de 10,5% sobre o valor total do contrato ou parcela não executada, e 0,5% ao dia por atraso.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura do Município de Avelinópolis GO até o 10º dia útil do mês, a partir do recebimento da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura do munic�pio de avelin�polis go at� o 10o dia�til do m�s, a partir do recebimento da nota fiscal, ap�s o ateste pelo servidor designado

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ou seja, paralela e n�o excludente

Serão considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital. ser�o considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas asexig�ncias deste edital

O credenciado estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na lei federal nº 14. 133/2021 em caso de descumprimento das obrigações. a hip�tese de descumprimento das obriga�es pelo credenciado, este estar� sujeito �ssan�es previstas no edital, seus anexos e na lei federal no ****

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna�es ao presente edital dever�o ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do per�odo de credenciamento

A Prefeitura Municipal de Avelinópolis GO poderá promover o descredenciamento a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado. a prefeitura municipal de avelin�polis go poder� promover o descredenciamento, aqualquer tempo, por raz�es devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou

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A licitação é do tipo menor preço, por item, modo de disputa aberto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no item 11. 8, incluindo CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e declarações diversas.

O não comparecimento do licitante vencedor para assinatura da ata de registro de preços ou recusa em assiná-la sujeitará o licitante a suspensão do direito de licitar e contratar com o município por até 3 anos e multa de 20% do valor da adjudicação.

Os interessados poderão formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos por escrito, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O não atendimento a qualquer uma das características exigidas importará na desclassificação do proponente.

O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 10 dias corridos. prazo máximo de entregainí­cio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 10

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto. prazo máximo de pagamento, em dias �teis: 30

O critério de julgamento é o menor lance por item. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por item

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto � adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o ou percentual de desconto, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de atraso na entrega, a multa é de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Em caso de recusa ou não entrega, a multa é de 10% do valor do bem. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o

O edital informa que não exige amostras. exige amostras dos itens n�o

O fornecedor pode ser desclassificado se não atender às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.

A licitação é do tipo menor preço, por item, modo de disputa aberto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos listados no item 11. 8, incluindo CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, declaração de enquadramento como ME/EPP, e outros documentos jurídicos.

Os interessados poderão formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos por escrito, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, até as 17 horas.

O não atendimento a qualquer uma das características exigidas importará na desclassificação do proponente.