Licitações de Grades Portoes

O prazo de entrega do serviços é de 20 dias, a ser contados a partir da assinatura da ordem de fornecimentoserviço, conforme solicitado pela fundação.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, mediante crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A empresa contratada deverá garantir a qualidade dos serviços prestados pelo prazo mínimo de 90 noventa dias, conforme estabelece o artigo 26, inciso ii, do código de defesa do consumidor lei n ****, de 11 de setembro de ****.

A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos do inciso art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, tendo em vista que o valor estimado para a contratação não ultrapassa os limites legais estabelecidos para a modalidade.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar o atendimento aos requisitos mínimos exigidos pela legislação vigente, de forma compatível com o objeto a ser contratado, observando se o disposto nos arts. 66 a 69 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, e os princípios previstos no art. 37, inciso xxi, da constituição federal.

À contratada poderá ser aplicada as sanções adiante, além das responsabilidades por perdas e danos, devendo observar rigorosamente as condições estabelecidas no contrato e sujeitandose as sanções constantes na legislação.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 92 sessenta e um mil e cinco reais e noventa e dois centavos, conforme custo médio apurado na tabela acima e cotação anexada nos autos.

O edital prevê que a contratada deverá proceder à entrega, montagem e testes das estruturas no local com antecedência mínima de 2 dias úteis, ou seja, até terça-feira, dia 02/12/2025, às 18h00.

O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado preferencialmente no banco do brasil, em até 30 trinta dias, mediante apresentação da nota fiscal com discriminação do s serviço s realizado s, número da licitação e do contrato, valor unitário e global e outros, sem rasura eou entrelinhas e devidamente certificada pelo contratante, juntamente com as certidões negativas federal e do fgts.

O edital estabelece que o município de pinhalão exigirá garantia do contrato no importe de 5 cinco por cento sobre o valor contratual, em até 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período a critério da administração, conforme estabelece o art. 96 da lei federal 14. 133/2021.

O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por lote.

O edital informa que a presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1 da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances, em busca da melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame.

O edital informa que o descumprimento das disposições contidas no edital ou no contrato sujeita a contratada às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município e a declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional, para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O edital informa que o preço máximo da presente licitação está estimado em r ****,33 duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.

O critério de julgamento é o menor valor.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias uteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O preço estimado total da contratação é de r ****,19.